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quinta-feira, 4 junho, 2020

Coronavírus e o impacto na economia global

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Com os mais de 335 mil casos de Covid-19 em todo o planeta, o Banco Central zerou a projeção do PIB brasileiro

Por Mariana Salume

Vivemos um momento histórico com o avanço da pandemia da Covid-19. No mundo há quase 1 milhão de pessoas infectadas e mais de 47 mil óbitos. No Brasil, são quase 7 mil registros de contágio e cerca de 300 mortes. Além da catástrofe humana, a economia no Brasil, que apresentou melhora em 2019, teve queda, e a previsão de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – foi zerada pelo Banco Central.

No Brasil e no mundo, os impactos do novo coronavírus levaram a grandes perdas econômicas. O prolongamento da crise, que começou em janeiro, na China, chegou às commodities e importantes ativos financeiros. O preço do barril de petróleo, por exemplo, ficou abaixo de US$ 30 em 6 de março. Nesse mesmo dia, considerado o pior do século para a economia, as Bolsas de todo o planeta tiveram suas operações suspensas, e o Ibovespa (de São Paulo) assinalou seu primeiro circuit breaker de 2020.

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“Esta crise atinge a todos, desde o pequeno até o alto investidor. Diante de um cenário de dúvidas, toda essa incerteza causa perdas drásticas ao mercado econômico. Empresas estão perdendo o valor, porque não há perspectiva para uma solução no médio e no curto prazo”, analisou Sebastião Demuner, conselheiro do Conselho Regional de Economia do Espírito Santo.

Dados divulgados pela Unctad (Conferência da ONU para o Comércio e Desenvolvimento) apontam que o mundo sofrerá um impacto de US$ 2 trilhões. Em países emergentes, os baques poderão alcançar US$ 220 bilhões, se não houver medidas para conter o vírus.
Até então, a informação do Ministério da Saúde é que o pico de transmissão da doença no Brasil acontecerá entre os meses de abril, maio e junho. Enquanto isso, milhões de pessoas estão reclusas, e isso quase paralisou a economia mundial.

Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), também conhecida como “clube dos países ricos”, a pandemia pode derrubar a taxa de crescimento global de 2,4% para 1,5%, em 2020.

“Esta crise atinge a todos, desde o pequeno até o alto investidor. Diante de um cenário de dúvidas, toda essa incerteza causa perdas drásticas ao mercado econômico. Empresas estão perdendo o valor, porque não há perspectiva para uma solução no médio e no curto prazo” – Sebastião Demuner, conselheiro do Conselho Regional de Economia do Espírito Santo.

Renato Casagrande, Governador | “Quem tem mais instrumentos para atuar neste momento é o governo federal, mas estamos também aportando recursos para complementar essa ajuda. Temos que proteger o empreendedor e proteger os empregos”

Todavia, Sebastião Demuner acredita que, para a retomada econômica mundial, será necessário um esforço coletivo de todos os blocos econômicos. “Precisamos de uma solução global. Existe uma geopolítica traçada e as medidas que vêm sendo tomadas em todo o planeta vão em direção à estabilização da economia para que no segundo semestre o mercado volte a girar, caso o surto tenha se dissipado”, pontuou o economista.

O impacto no Espírito Santo

Desde que os casos de coronavírus começaram a ser registrados no Espírito Santo, o governador Renato Casagrande tem tomado medidas responsáveis. Para estimular a economia e a manutenção dos empregos durante o período de enfrentamento ao novo coronavírus, R$ 300 milhões foram disponibilizados. Esse valor contempla medidas e abertura de linhas de crédito para micro e pequenos empreendedores, empresas de médio porte e profissionais autônomos.

Desde o início da contaminação no Estado, foram implementadas diversas ações, entre elas o isolamento social e o fechamento de diversas atividades econômicas, como academias, comércios não essenciais e bares, além da restrição ao funcionamento de restaurantes e lanchonetes.

Fonte: Sesa (Secretária de Saúde)

“Todas as medidas estão sendo tomadas com muita responsabilidade visando tanto à preservação das contas públicas quanto à manutenção de um bom ambiente de negócios para os empresários do Estado. Temos que garantir que o Estado e os municípios tenham a capacidade financeira para enfrentar a situação pós-pandemia e que as empresas consigam superar este momento de crise”, explicou o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Rogelio Pegoretti.

O pacote anunciado pelo Executivo capixaba propõe alternativas como a prorrogação por 90 dias do pagamento das taxas referentes ao Estado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Simples Nacional. De acordo com o levantamento da Sefaz, 49 mil empresas estão incluídas no Simples no Espírito Santo, o que representa R$ 100 milhões na postergação de impostos.

Além disso, também será renovada automaticamente por 90 dias a validade das certidões negativas referentes aos tributos estaduais. As licenças e alvarás emitidos pelo poder público estadual terão prazos de vencimento prorrogados, também de modo automático, por igual período.

Entre as medidas destinadas às pequenas e médias empresas, o Estado vai disponibilizar linha emergencial para pagamentos de salários dos funcionários. O “Linha do Emprego” receberá R$ 70 milhões em aportes do governo local e poderá ser requisitada por empresas com faturamento de até R$ 360 mil.

O benefício poderá ser pleiteado por até três meses e, para recebê-lo, o empregador deve se comprometer em não demitir seus funcionários. Cerca de 300 mil microempresas poderão ser beneficiadas com a medida. O Fundo Emprego terá carência de seis meses e prazo de 48 meses para pagamentos. A gestão do crédito será coordenada pelo Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) e pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes).

“Quem tem mais instrumentos para atuar neste momento é o governo federal, mas estamos também aportando recursos para complementar essa ajuda. Temos que proteger o empreendedor e proteger os empregos”, destacou Casagrande, lembrando que o governo do Estado já anunciou o aporte de R$ 52 milhões para a proteção social.

Para minimizar os impactos, a Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), encaminhou uma série de pleitos ao governo federal. “Também nos unimos ao Fórum de Entidades e Federações para enviar pleitos ao governo estadual e às prefeituras. Muitos pleitos já foram atendidos. Já há linhas de crédito para pequenas e médias empresas, há um fundo garantidor para facilitar esse acesso ao crédito, impostos foram prorrogados. Mas entendemos que as medidas ainda são insuficientes”, declarou o presidente da Findes, Leo de Castro.

Quanto à manutenção de empregos, o dirigente disse que tem orientado os empresários para que as demissões sejam o último recurso da travessia da crise. “A última alternativa das empresas é a demissão. Nossa orientação tem sido no sentido de preservar ao máximo os empregos, dar férias, adiar essa decisão. Mas temos que ser realistas. Com a desaceleração da economia e a queda nas vendas e na produção, as empresas precisam arrumar um caminho para manter a folha”, ponderou.

Mercado de trabalho e a crise

A paralisação da economia pode provocar reações em cadeia, entre elas a redução de turnos e salários e até mesmo as demissões. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), devido à pandemia causada pelo novo coronavírus, quase 25 milhões de empregos serão erradicados em todo o mundo. A estimativa é maior do que a quantidade do desemprego global causada pela crise financeira de 2009 e 2009, período em que foram retiradas do mercado profissional 22 milhões de pessoas.

Além da extinção dos postos de trabalhos, a OIT alerta para o aumento do subemprego e das perdas de renda para os trabalhadores. A entidade projeta que o prejuízo econômico deve chegar aos US$ 3,4 trilhões com as reduções de jornada de trabalho e salários.

No Brasil, o mercado de trabalho formal deu sinais de recuperação no trimestre encerrado em janeiro deste ano. Contudo, de acordo com análise feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), essa tendência deve ser modificada pela pandemia causada pela Covid-19. “Ainda é cedo para medir o tamanho desse impacto no Brasil. Ainda não sabemos a intensidade da pandemia no país e as mudanças de mercado que ainda virão. Neste momento, podemos afirmar que temos um cenário desfavorável ao emprego”, analisou a economista Arilda Teixeira.

A especialista alerta para a importância do alinhamento das ações dos ministérios da Saúde e da Economia para este momento, que “é de aumento do desemprego e poucas oportunidades”. “O nosso país demorou muito para alinhar as ações de combate ao coronavírus e as medidas econômicas. Quando a poeira baixar, teremos uma depressão econômica.” As dúvidas que assolam o mercado financeiro também trazem inúmeras incertezas para o mercado de trabalho.

“Há muito medo por parte da classe empresarial, pois não se recupera o tempo que o comerciante deixou de vender, por exemplo. Não se vende em 10 dias o mesmo volume de 30 dias”, ressaltou o especialista em Direito do Trabalho Sérgio Carlos de Souza.

Contudo, ele se mostrou otimista e acredita que, após o pico de contaminação, as contratações voltarão a acontecer gradativamente. “Dependemos da resposta da ciência, quanto mais demorar a acontecer o controle dessa pandemia, mais tempo vai demorar para essas contratações ocorrerem.”

MP da manutenção do emprego

O governo federal publicou na noite de 1º de abril a Medida Provisória 936, que permite às empresas reduzirem jornada e salário de funcionários, sem necessidade da participação sindical. A publicação garante que o trabalhador receberá uma renda durante o período do acordo.

A MP faz parte do chamado “Programa Emergencial de Manutenção do Emprego” e terá um impacto fiscal de R$ 51,2 bilhões. Contudo, sem a MP 936, a equipe econômica estimou que cerca de 12 milhões de brasileiros perderiam seus postos de trabalho.

A medida promete não burocratizar todo o processo, que poderá ser firmado por acordo individual, para os empregados que recebem até três salários mínimos (R$ 3.135) ou mais de dois tetos do INSS (R$ 12.202,12) e que tenham curso superior.

Para os trabalhadores que não estão dentro dessas condições, as modificações deverão ser realizadas por meio de acordo coletivo. Contudo, se o acordo for por via direta entre patrão e empregado, a alteração da jornada de trabalho e a diminuição salarial poderão ser de 25%, 50% ou 70%, no prazo de até 90 dias, ou é possível ainda haver suspensão total de contrato por 60 dias.

Para acordos de redução do contrato, o governo pagará um benefício baseado no Seguro-Desemprego. Em caso de suspensão, a empresa pode ter que pagar uma parte da renda ao trabalhador, dependendo do faturamento da instituição.

Durante o período de validade das mudanças contratuais, o empregado terá estabilidade no emprego por um período igual ao da redução de jornada ou da suspensão do contrato.

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