Funcionamento, estrutura da Casa e processo legislativo estão entre os temas que foram apresentados em evento voltado para eleitos estreantes
por Pedro Paulo Biccas Jr.
Os novos deputados estaduais que tomam posse na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) no dia 1º de fevereiro foram foco de um seminário realizado no Plenário Dirceu Cardoso, para apresentar as regras e funcionamento da Casa. Além dos novatos eleitos e alguns reeleitos, participaram assessores escolhidos por eles que devem compor o grupo de trabalho nos gabinetes.
Servidores efetivos e comissionados da Assembleia ministraram palestras sobre as normas e também sobre os diversos setores da Casa. No período da manhã, as falas foram direcionadas à área legislativa, como Regimento Interno, funcionamento do painel eletrônico, Ales Digital, comissões e exercício da função parlamentar.
O secretário-geral da Mesa Diretora, Carlos Eduardo Casa Grande, iniciou o evento ambientando os participantes sobre o Regimento Interno e os ritos das sessões ordinárias e extraordinárias, em que os 30 deputados se reúnem para deliberações, discussões e votações dos projetos. “É importante explicar as noções básicas da área legislativa, para que os novos parlamentares já comecem o mandato conhecendo o funcionamento das reuniões, e das sessões plenárias, além da tramitação das proposições”, salientou o secretário-geral da Mesa.
O seminário prosseguiu com palestras sobre a estrutura administrativa da Casa, feita por Tatiana Almeida, diretora-geral da Ales. Com o auxílio de imagem do organograma projetada no painel do plenário, ela explicou como funciona a hierarquia dos vários setores do Legislativo capixaba.
Houve ainda explicações de assuntos pertinentes à área de pessoal, por meio de esclarecimentos prestados por Alex Pereira, secretário de Gestão de Pessoas. Coube ao procurador-geral da Ales, José Arimathea Campos Gomes, orientar os deputados e assessores a respeito do papel da Procuradoria. Ele explicou a importância da área que comanda na defesa institucional do Parlamento estadual e de seus membros.
Discorreu sobre o papel dos procuradores no auxílio aos deputados e deputadas para que exerçam a função fiscalizadora do Poder Executivo, bem como elaborar leis que tenham qualidade no conteúdo. “Atuamos de forma intensa, pois se trata do controle jurídico, da defesa das prerrogativas parlamentares, e da qualidade técnica na elaboração das matérias”, destacou.
O papel institucional da Secretaria de Comunicação Social (SCS) da Ales foi explicado pela responsável pelo setor, a publicitária Margô Devos. Ela enfatizou que a tarefa principal da área de comunicação da Ales é promover a transparência na divulgação das atividades parlamentares.
“Temos a missão de transmitir pela TV Assembleia e repercutir no portal e nas redes sociais as sessões plenárias, as reuniões das comissões permanentes e temporárias, e outras atividades dos colegiados dentro e fora da Casa”, explicou.
