Prefeitura reforça normas com sinalizações na orla e outras áreas públicas da cidade
Por Fabio Gabriel
A Prefeitura de Vila Velha instalou novas placas informativas nas praias da Costa, Itapuã, Itaparica e no Parque da Prainha para orientar os tutores de animais sobre as regras para circulação de pets em vias públicas. A ação visa garantir a segurança e a boa convivência nos espaços públicos.
As sinalizações destacam normas previstas na Lei Municipal 6.385/2020, que exige o uso de coleira e focinheira para cães de médio e grande porte. A medida atende a uma solicitação do Ministério Público, que pediu providências para assegurar o cumprimento da legislação. Uma das principais restrições é a proibição de levar animais para a areia das praias.
Entre as diretrizes estabelecidas, destaca-se a necessidade de que cães de médio e grande porte sejam conduzidos por maiores de 18 anos, sempre com guia e, se necessário, focinheira. Para raças consideradas de guarda e combate, como Pit Bull, Rottweiler, Pastor Alemão e Akita, a norma é ainda mais rígida, determinando o uso de guia curta e focinheira em locais públicos. As normas também são utilizadas em meios de transporte no país.
A legislação também proíbe a presença de pets em áreas de preservação, como a via de acesso ao Parque de Jacarenema e a Ponte da Madalena. Em contrapartida, Vila Velha oferece pet parques onde os animais podem brincar com segurança. Para incentivar o descarte adequado de dejetos, sacolas oxibiodegradáveis estão disponíveis em pontos estratégicos ao longo da orla.
O descumprimento das regras pode resultar em sanções e multas aos tutores. Irregularidades podem ser denunciadas à Ouvidoria Municipal pelo telefone 162.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Ricardo Klippel Borgo, destacou a relevância da iniciativa. “Estamos investindo na segurança e na boa convivência em nossos espaços públicos. Além de atender às solicitações do Ministério Público, reforçamos o compromisso com a proteção das pessoas e o bem-estar dos animais. Queremos conscientizar os tutores para que todos aproveitem os espaços com tranquilidade”, ressaltou.
