Dado é resultado do Indicador de Vulnerabilidade Fiscal (IVF), que avalia até que ponto as cidades estão preparadas para lidar com riscos
Por Anderson Neto
Um estudo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) demonstrou que 19 municípios do Espírito Santo passaram a estar mais vulneráveis a riscos fiscais em suas contas públicas no ano de 2022. O dado é resultado do Indicador de Vulnerabilidade Fiscal (IVF), que avalia até que ponto os municípios estão preparados para lidar com riscos, nas finanças.
O IVF leva em conta a margem entre receitas e despesas recorrentes, o nível do ativo financeiro, a dívida consolidada bruta (endividamento) e a situação da Previdência. A partir dessas informações, atribuiu-se uma “nota” de baixa, média ou alta vulnerabilidade para cada um desses indicadores.
O Indicador de 2022 mostra que há 48 municípios com média vulnerabilidade e 30 com baixa vulnerabilidade. A boa notícia é que pela primeira vez na série, o ano de 2022 não apresenta nenhum município capixaba com alta vulnerabilidade.
No entanto, 19 municípios pioraram seu nível de vulnerabilidade em relação a 2021 (passando de baixa para média). No ano passado, enquanto a maioria dos municípios estava com baixa vulnerabilidade, sendo 58% ao todo, agora, a maioria está com média vulnerabilidade, em um total de 62%.
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De acordo com o auditor de Controle Externo do TCE-ES, Robert Detoni, o IVF é composto de quatro indicadores: a margem entre a receita e a despesa recorrentes, o nível de ativo financeiro, o endividamento e a situação da previdência. “Nesses 19 municípios a margem entre receita e despesa foi a pior condição para 2021-2022”, avaliou.
Dentre as ações recomendadas pelo tribunal para mitigar esses efeitos estão “o acompanhamento pormenorizado dos riscos, a melhoria do nível dos ativos financeiros, a diminuição do endividamento e atenção quanto à situação da Previdência”, listou o auditor do TCE-ES.
Melhoria e queda
Esse resultado se aproxima da quantidade de municípios (50) com média vulnerabilidade em 2019, ano anterior à pandemia de Covid-19. Por outro lado, cinco municípios melhoraram o indicador (um deles passando de alta para média – Barra de São Francisco – e quatro passando de média para baixa – Cariacica, Fundão, São Gabriel da Palha São José do Calçado).
O estudo, realizado pelo Núcleo de Controle Externo de Avaliação de Tendências e Riscos (NATR) do TCE-ES, concluiu que pode estar havendo uma recondução dos municípios ao realismo de suas finanças públicas após o término da ajuda financeira da União contra a Covid-19, na forma de transferências intergovernamentais, nos patamares observados em 2020 e 2021.
Ou seja, sem ajuda de outro ente federativo, o IVF tende a captar a real condição financeira dos municípios para fazer frente a riscos fiscais. Somente em 2020, houve uma vultosa ajuda financeira da União aos municípios capixabas para o combate à pandemia no valor de R$ 1,02 bilhão. Por esta razão, o resultado positivo precisa ser celebrado com cautela, destaca a área técnica do TCE-ES
