Presidente disse que o povo não sabe que a gasolina sai da Petrobras a R$ 3,04 e que na bomba é vendida a R$ 6,49. Sefaz-ES explica a cobrança dos tributos

Por Kikina Sessa

Em cerimônia realizada no Rio de Janeiro, em que anunciou licitação para compra de navios para a Transpetro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) culpou o ICMS – tributo cobrado pelos estados – e as revendedoras pelos preços dos combustíveis, destacando que o brasileiro não tem as informações necessárias para realizar um “juízo de valor” e é “assaltado” pelos intermediários na cadeia de distribuição.

O preço médio da gasolina ao consumidor final é, atualmente, R$ 6,37 por litro, segundo levantamento realizado pela Petrobras. Do valor total, mais da metade corresponde aos valores repassados à estatal petroleira e aos estados, segundo dados da companhia.

Desde 2023, com a entrada em vigor da Lei Complementar Federal 192/2022, a sistemática de tributação da gasolina, do diesel e do GLP foi alterada, conforme explicou a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com a adoção da tributação monofásica e a definição de uma tarifa única para todo o País, em reais, por unidade de medida comercializada (litro ou quilo).

A tarifa vigente atualmente para esses combustíveis é: R$ 1,47 por litro, para a gasolina; R$ 1,12 por litro, para o diesel; e R$ 1,39 por quilo, para o GLP. Essa tarifa é definida pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), levando em consideração as particularidades de todos os estados.

Já no caso do gás natural veicular (GNV) e do álcool, a alíquota de ICMS é definida por cada estado. No Espírito Santo, a alíquota sobre o GNV foi reduzida neste ano, de 17% para 12%. Já a alíquota do álcool é de 17%.

“A Sefaz informa que não tem qualquer ingerência sobre o preço dos combustíveis praticado pelas refinarias, que são impactados por questões como os preços internacionais do petróleo e os custos de produção”, diz nota da secretaria.

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Espírito Santo (SindipostosES) destacou, por meio de nota, que o presidente deixou de citar itens importantes da composição do preço dos combustíveis. “Os biocombustíveis (etanol anidro, no caso da gasolina, e biodiesel, no caso do diesel), os impostos federais e todos os outros custos operacionais inerentes à atividade das distribuidoras e postos, como encargos sociais, taxas ambientais, salários, aluguel, etc. Desta forma, o presidente contribuiu para desinformar a população com dados incompletos”. 

Composição do preço da gasolina

Preço médio na bomba: R$ 6,37

R$ 2,21 – (parcela Petrobras 34,7%)
R$ 1,47 (imposto estadual 23,1%)
R$ 1,12 (distribuição e revenda 17,6%)
R$ 0,88 (custo etanol anidro 13,8%)
R$ 0,69 (impostos federais 10,8%)