A Câmara de Vitória aprovou o direito das gestantes de que a licença-maternidade passe a contar após a alta-hospitalar
Por Josué de Oliveira
A Câmara de Vitória aprovou, em sessão realizada na terça-feira, o projeto de lei que garante às servidoras gestantes do Legislativo mais tempo de licença-maternidade.
Pelo projeto do vereador e presidente da Casa, Davi Esmael, o benefício passará a ser contado somente após a alta hospitalar caso elas ou o bebê precisem ficar internados após o parto.
“É mais uma conquista para a proteção das mães e de cuidado com a família. É uma lei que tem um teor humano importantíssimo”, frisou Davi Esmael.
Será concedido à servidora gestante, mediante inspeção médica, licença maternidade pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos sem prejuízo de seus vencimentos.
Projeto semelhante que garante o benefício também para as servidoras da prefeitura de Vitória começou a tramitar na Câmara.
No entanto, a matéria foi baixada de pauta para que o Executivo faça ajustes na proposta.
