A decisão foi publicada pelo governador Renato Casagrande no Diário Oficial. A alíquota que era de 7% agora foi zerada
Por Josué de Oliveira
O tradicional feijão com arroz do capixaba vai ficar mais barato. O governador do Estado, Renato Casagrande, sancionou a Lei nº 11.473, que isenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) desses alimentos.
Pelo texto, a alíquota anterior para esses produtos era de 7% e agora está zerada.
Em sua justificativa, Casagrande afirmou que a elevação do preço dos itens da cesta básica, como o arroz e feijão, tão consumidos pelos brasileiros, afetou a todos, principalmente, aqueles que mais necessitam.
“Com a redução do ICMS, espera-se que o preço ao consumidor seja reduzido, tornando a cesta básica mais barata. Essa ação se soma a outras que estamos adotando diante do atual contexto de insegurança alimentar, como a prorrogação do Cartão ES Solidário por mais dois meses, beneficiando cerca de 87 mil famílias capixabas”, afirmou o governador Casagrande.
A renúncia fiscal será de aproximadamente R$ 40 milhões por ano, contudo, o benefício para a população supera essa perda financeira para o Estado.
