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segunda-feira, 17 janeiro, 2022

Lei vai deixar arroz e feijão mais baratos no ES

A decisão foi publicada pelo governador Renato Casagrande no Diário Oficial. A alíquota que era de 7% agora foi zerada

Por Josué de Oliveira

O tradicional feijão com arroz do capixaba vai ficar mais barato. O governador do Estado, Renato Casagrande, sancionou a Lei nº 11.473, que isenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) desses alimentos.

Pelo texto, a alíquota anterior para esses produtos era de 7% e agora está zerada.

Em sua justificativa, Casagrande afirmou que a elevação do preço dos itens da cesta básica, como o arroz e feijão, tão consumidos pelos brasileiros, afetou a todos, principalmente, aqueles que mais necessitam.

“Com a redução do ICMS, espera-se que o preço ao consumidor seja reduzido, tornando a cesta básica mais barata. Essa ação se soma a outras que estamos adotando diante do atual contexto de insegurança alimentar, como a prorrogação do Cartão ES Solidário por mais dois meses, beneficiando cerca de 87 mil famílias capixabas”, afirmou o governador Casagrande.

A renúncia fiscal será de aproximadamente R$ 40 milhões por ano, contudo, o benefício para a população supera essa perda financeira para o Estado.

 

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