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terça-feira, 30 abril, 2024

LDO entra na pauta de votações na próxima segunda

O projeto da LDO foi enviado à Assembleia Legislativa pelo Governo do Estado. A previsão de receita é de R$ 23,4 bilhões para 2023

Por Josué de Oliveira

Os deputados da Comissão de Finanças marcaram, para a próxima segunda-feira (11), a votação do relatório do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

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A matéria foi protocolada na Assembleia Legislativa (Ales) em abril e recebeu 108 emendas dos deputados. A previsão orçamentária é de R$ 22,4 bilhões para 2023.

Após o encontro, o Projeto de Lei (PL) 180/2022 será remetido ao Plenário para que os todos os parlamentares possam analisá-lo.

A peça que estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento estadual 2023 deve ser votada até quarta-feira (13), último dia de sessão ordinária antes do recesso parlamentar, de 18 a 31 de julho.

Se a matéria não for votada, o recesso fica suspenso nos termos da lei.

As 108 emendas foram apresentadas por sete deputados. As alterações sugeridas por eles têm foco nas áreas da educação e saúde.

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