23.9 C
Vitória
domingo, 24 maio, 2020

Justiça reduz alugueis comerciais

Leia Também

“Os Saltimbancos” no Diversão em Cena ArcelorMittal Online

A história gira em torno de um grupo de animais descontentes com a vida no campo se aventura pela cidade, em busca de uma carreia musical.

Como a crise pode transformar as pessoas?

Cada indivíduo tem tentado buscar inovações e novas posturas em meio a situação  de incerteza onde o aprendizado, visões e valores tem sido reconfigurados para vencer os desafios ora estabelecidos.

Robô virtual de Vila Velha oferta cursos gratuitos pelo Whatsapp

O primeiro curso divulgado é o “Empreenda Vila Velha Digital”, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Semdec).

Vila Velha 485 anos: um município cheio de riquezas e cenários paradisíacos

Nesta quinta-feira (23), é celebrado o Dia da Colonização do Solo Espírito-Santense, e também os 485 anos de Vila Velha. Confira um pouco sobre a cidade!

Proprietário e inquilino têm liberdade para contratar, desde que não firam aquilo que, expressamente, já estiver previsto na lei

Dizer que a pandemia provocou e provocará mudanças até então não imaginadas, já não é mais novidade. A verdade é que, até o momento, ninguém pode prever como as relações pessoais e comerciais funcionarão. Depois de tudo isso passado, é provável que muita coisa opere de forma diferente.

Uma das inovações, temporárias por enquanto, é a maneira como o Poder Judiciário vem intervindo nas relações privadas contratuais. Uma questão é a relação entre fornecedor e consumidor. Por definição de lei, o consumidor é e elo mais fraco e deve ser protegido pelo Estado. Contudo, um aluguel comercial não é relação de consumo. Proprietário e inquilino têm liberdade para contratar, desde que não firam aquilo que, expressamente, já estiver previsto na lei.

A pandemia, porém, tem causado um – necessário, em certos casos – intervencionismo do Judiciário nas relações entre proprietários e inquilinos nos contratos de aluguel comercial. Diante da crise, um sem número de inquilinos não estão conseguindo honrar com o pagamento dos alugueis. A maioria, felizmente, tem conseguido negociar com os proprietários visando reduzir ou mesmo prorrogar o pagamento por um período.

O problema ocorre quando as partes não chegam a um acordo. Inquilinos têm batido às portas da Justiça requerendo a revisão contratual, especialmente o valor do aluguel mensal. Os ocupantes de imóveis comerciais demonstram, documentalmente, o caos em que entraram diante da pandemia e do isolamento social, indicando ao juiz que, caso não haja uma intervenção judicial, não conseguirão honrar com os pagamentos. Ao analisarem os casos concretos, muitos juízes têm determinado a redução do aluguel em até 70% ou mesmo a isenção por um período. Houve um caso em São Paulo em que o juiz atrelou o valor do aluguel a um pequeno percentual do faturamento da empresa inquilina.

Não se pode deixar de olhar, por outro lado, a situação de muitos proprietários. Há um sentimento de que os donos de imóveis comerciais são milionários. Alguns até são, mas muitos têm aquele aluguel como a sua principal fonte de renda e sobrevivência.

Sendo assim, é preciso haver um equilíbrio na análise dos casos levados ao conhecimento do Poder Judiciário. Não se pode deixar de aferir a situação do proprietário ao decidir sobre a questão.

Sérgio Carlos de Souza é sócio fundador de Carlos De Souza Advogados. Especialista e advogado militante em Direito Empresarial, Ambiental, Penal e Família

Continua após a publicidade

ES Brasil Digital

esbrasil_176
Continua após publicidade

Fique por dentro

Na pandemia, consumidores priorizam pagamento de despesas básicas, diz pesquisa

A crise provocada pela pandemia do novo coronavírus tem feito consumidores brasileiros priorizarem o pagamento das despesas domésticas mais básicas.

Receita abre consulta a 1º lote da restituição do Imposto de Renda

A Receita Federal liberou na manhã desta sexta-feira, 22, a consulta ao primeiro lote da restituição do Imposto de Renda 2020.

É hora da volta do turismo?

Recepcionistas e camareiras de máscara e protetor facial. Termômetro de infravermelho no check-in. Café da manhã à la carte ou então servido no quarto. Grupos pequenos na visita a atrações.

Juros devem permanecer baixos por um tempo, segundo FMI

Tobias Adrian, sugeriu que os bancos retenham as receitas em seus balanços, evitando pagamento de dividendos, a fim de preservar as condições de capitais

Vida Capixaba

“Os Saltimbancos” no Diversão em Cena ArcelorMittal Online

A história gira em torno de um grupo de animais descontentes com a vida no campo se aventura pela cidade, em busca de uma carreia musical.

Medidas de distanciamento social podem durar até 2022, segundo pesquisa

De acordo com a pesquisa, caso não haja alguma vacina ou um tratamento aprimorado até 2022, medidas de distanciamento social prolongadas ou intercaladas deverão ser tomadas.

Nova avenida Vitória: 75% das obras estão concluídas

As obras começaram há sete meses e contempla a reabilitação e reurbanização da malha viária, além da implantação de ciclovia e trabalho de microdrenagem.

Prefeitura da Serra reduzirá salários de prefeito e secretários durante a pandemia

A intenção é que seja reduzido na folha de pagamento 30% dos salários do prefeito Audifax Barcelos e da vice-prefeita Marcia Lamas, e 10% dos salários dos secretários.
Continua após publicidade