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Justiça adia reintegração na Samarco e setor reage

Fórum de entidades afirma que ocupação em Anchieta, que afeta a Samarco, afasta investimentos e ameaça empregos

Por Amanda Amaral

Representantes do setor industrial no Espírito Santo se manifestaram contra invasões em áreas operacionais da Samarco, que ocorrem desde o início de março. Mineradora entrou com liminar para reintegração de posse concedida pela Justiça de Anchieta.

A nota de repúdio foi assinada pelo Fórum de Entidades e Federações do Espírito Santo (FEF), que considera inaceitável a invasão de áreas operacionais da Samarco. A reintegração de posse da companhia diz respeito a propriedade da Ponta Ubu Agropecuária, em Anchieta, no Espírito Santo, que foi ocupada por trabalhadores rurais. Em nota a Samarco informou que a liminar está em fase de cumprimento pelos órgãos responsáveis.

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Contudo, a manifestação do FEF está atrelada ao fato de que, para a execução da ordem, foi condicionada à apresentação de um plano operacional da Polícia Militar, que organizou a desocupação para o dia 25 de março. Mas em audiência posterior, o Incra solicitou prazo de 60 dias para o cadastro das famílias e a desocupação da área, com o apoio da Defensoria Pública e do Ministério Público.

Diante disso, o FEF reiterou em nota que, o direito constitucional à livre manifestação e à organização coletiva, não autoriza a ocupação de propriedade privada, a interrupção de atividades produtivas regularmente licenciadas, nem a obstrução de vias e infraestruturas essenciais à logística e ao escoamento da produção. A nota reforço que “episódios como este” comprometem a segurança jurídica, desorganizam cadeias econômicas, afastam investimentos e colocam em risco empregos presentes e futuros.

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Sobre a ocupação no Espírito Santo, a Samarco confirmou que um grupo ligado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupa parte da Fazenda Ponta Ubu, próxima às áreas operacionais da Samarco. Segundo a empresa, desde o início da ocorrência, as autoridades competentes foram acionadas e medidas judiciais cabíveis foram tomadas.

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