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quarta-feira, 19 DE março DE 2025

Hospitais poderão ser obrigados a divulgar dados de infecção

Proposta em tramitação na Ales quer garantir divulgação da quantidade de infecção em hospitais da rede pública e privada

Por Redação

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo discute o Projeto de lei (PL) que obriga a publicação, com atualização bimestral, do índice de infecção hospitalar em unidades da rede pública e particular. A medida, de autoria do deputado Dr Bruno (União) prevê que os dados deverão ser afixados em local de fácil acesso e apresentar a evolução, em forma de gráfico, dos números dos últimos 12 meses.

De acordo com o PL, as informações coletadas deverão ser remetidas pelos estabelecimentos ao órgão competente (não especificado na proposta), responsável pela divulgação. A medida busca também conscientizar o paciente sobre os cuidados realizados na unidade hospitalar.

“Além de representar para o paciente a oportunidade de escolha por um hospital mais seguro, em cujas instalações estará menos suscetível a contaminação, também fará com que as instituições de saúde se empenhem cada vez mais na redução dos índices de infecção hospitalar”, argumenta o autor no texto.

A ideia da proposta é também dimensionar os índices de infecção no Estado. Atualmente, a secretaria de Saúde não torna público o quantitativo de casos de infecções (bacterianas, fungos e vírus).

O artigo 2º da proposta classifica a infecção hospitalar como “qualquer infecção adquirida após a internação de um paciente em hospital que se manifeste durante a internação ou mesmo após a alta, quando puder ser relacionada com a hospitalização.”

Se for aprovado, o projeto entrará em vigor 90 dias após publicação oficial.

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