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sexta-feira, 5 junho, 2020

Hartung se reúne com Temer para debater assuntos relacionados ao Estado

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Durante a reunião, realizada em Brasília, foram discutidos temas como a inauguração do Aeroporto de Vitória, repasse na saúde, desenvolvimento socioeconômico do Estado, entre outros assuntos

O governador Paulo Hartung se reuniu com o presidente da República, Michel Temer, nesta quarta-feira (21) para debater uma lista de assuntos que vem sendo destacados como problemas antigos no Estado.

Durante a conversa, os parlamentares falaram sobre a intervenção na Segurança Pública no Rio de Janeiro, e como o Espírito Santo atuará em conjunto com as forças armadas. Além disso, o Programa Ocupação Social, que atua junto a jovens e adolescentes que não estudam e não trabalham, e a reforma do sistema carcerário capixaba foi discutida.

Outro ponto importante foi a inauguração do novo Aeroporto de Vitória. O governador afirmou que é uma conquista para os capixabas e não poderia deixar de fora da conversa. “Conversei com o presidente e, imediatamente, ele agendou a inauguração para o próximo dia 29 de março”, disse.

Também esteve na pauta de trabalho a reavaliação do repasse de verbas do Governo Federal para o Estadual por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Em trabalho junto à Bancada Federal, o Governo do Estado questiona os valores repassados pela União.

“Estamos falando dos atendimentos de média e alta complexidade realizados no Espírito Santo que estão com valores defasados em comparação com a média nacional e regional. Deixamos uma carta que detalha e justifica essa reivindicação”, explicou Paulo Hartung.

O desenvolvimento socioeconômico do Estado, principalmente para Região Sul, é um tema na qual foi necessária muita atenção. De acordo com o presidente da República, a licença de instalação do Porto Central, que será construído em Presidente Kenedy, no sul do Estado, será assinada no próximo dia 02 de março, em Brasília.

Também foi debatido o início das obras de duplicação da BR 262 e da Rodovia do Contorno. “São intervenções importantes que impactam profundamente na mobilidade e na segurança. O presidente informou que a BR 262 está com início liberado e, internamente no Governo Federal, pediu agilidade no início das obras do Contorno”, disse Hartung.

Aeroporto

A obra de ampliação do Aeroporto Eurico de Aguiar Salles, em Vitória, é de responsabilidade do Governo Federal e foi retomada em junho de 2015. O investimento total é de R$ 523,5 milhões.

O novo aeroporto elevará a capacidade de transportar passageiros/ano, de 3,3 milhões para 8,4 milhões. A pista também ficará maior, passando de 1.750m para 2.058m e, no futuro, será possível receber voos internacionais. A obra está bastante adiantada, com algo entorno de 96% da obra concluída.

Porto Central

O Porto Central é um complexo portuário multiuso, sob regime condominial, de águas profundas e de classe mundial, com infraestrutura para atender empresas industriais e de serviços que dão suporte à indústria do petróleo e, também, para a operação de contêineres, granéis sólidos e líquidos, carga geral e veículos.

Durante a obra, prevista para começar entre 2018 e 2019, o empreendimento deve contratar 4,7 mil pessoas. O Porto Central será construído em Presidente Kennedy, Sul do Estado, e aguarda licença de instalação, que está em fase final de avaliação do Ibama. A obra deve envolver mais de R$ 3 bilhões de investimento.

Saúde

O secretário de Estado da Saúde, Ricardo de Oliveira, acompanhado da bancada capixaba no Congresso Nacional, se reuniu nesta terça-feira (20), em Brasília, com o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Na oportunidade, foi apresentado o cenário do financiamento dos serviços de saúde no Espírito Santo.

De acordo com o governo estadual, o Ministério da Saúde deixou de repassar ao Espírito Santo R$ 235.779.879,89. O governo federal tem reduzido sucessivamente a destinação de recursos aos estados e municípios. Em 1993, a União era responsável por 72% do financiamento da saúde. Em 2013, a participação caiu para 43% e, desde então, só vem diminuindo. A saúde tem o maior orçamento do Estado.

O Espírito Santo é o segundo estado que mais investe em saúde com recursos próprios, atingindo, em 2017, 18.75% da receita corrente líquida, quando o limite constitucional para aplicação na saúde é de 12%. Além disso, é o Estado que tem o menor repasse financeiro, per capita, por parte do Ministério da Saúde, entre os estados da Região Sudeste, para financiar a Média e Alta Complexidade (MAC). Para que receba pelo menos a média do que recebe estes estados, para financiar a MAC, seria necessário aumentar o seu limite financeiro da MAC para R$ 31.203.493,34.

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