Proposta encaminhada a Ales prevê doação de imóvel de 600 metros quadrados e de área de 276 metros quadrados à iNOVA
Por Robson Maia
A Assembleia Legislativa (Ales) debate o Projeto de Lei que autoriza ao Estado a doação de um imóvel à Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba. A medida consta em uma proposta encaminhada pelo Poder Executivo e tramita em regime de urgência após aprovação do requerimento na última segunda-feira.
De acordo com o texto, devem ser doados um imóvel de 600 metros quadrados (m²) e uma área de 276,25 m², localizados no bairro Olaria, em Vila Velha. Os espaços serão para o uso do Hospital Estadual Antônio Bezerra de Faria (HABF), e integrarão parte do patrimônio inicial de constituição da entidade.
De acordo com a legislação que criou a fundação pública de direito privado, a iNOVA Capixaba tem como finalidades a prestação de serviços gratuitos de atenção integral à saúde, a capacitação de pessoal, o desenvolvimento científico e a execução de atividades de reforma e manutenção predial, ampliação e construção de unidades de saúde.
A iNOVA Capixaba é vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), compondo o Sistema Único de Saúde (SUS) no Espírito Santo.
