Projeto protocolado pelo executivo prevê aumento de R$ 2,4 bilhões na proposta orçamentária em relação a 2023
Por Robson Maia
O Governo do Espírito Santo protocolou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) referente ao exercício de 2024. O Projeto de Lei (PL) prevê para receita total de R$ 24,9 bilhões, aumentando os números em R$ 2,4 bilhões (10,8%) em relação a 2023. O secretário de Estado de Planejamento Álvaro Duboc realizou uma entrevista coletiva na sede da secretaria para fazer uma apresentação da peça encaminhada ao Legislativo.
Durante a apresentação, Duboc explicou que os números fazem parte da carteira de investimento da administração estadual para o próximo ano.
“Nós encaminhamos uma proposta bastante realista, analisando o comportamento da receita em 2023, e com isso nós projetamos essa receita para 2024. Da mesma forma, também, os investimentos e as ações que nós realizamos nesse período. Nós realizamos, neste último período, o maior investimento público da história do Espírito Santo, e isso se mantém na proposta orçamentária encaminhada para a Assembleia Legislativa”, avaliou o gestor.
A proposta orçamentária prevê cerca de 55% distribuídos em quatro setores considerados fundamentais para a gestão pública. A saúde receberá aproximadamente R$ 3,8 bilhões, a educação R$ 3,2 bilhões, a segurança (R$ 2,8 bilhões), enquanto a infraestrutura R$ 2 bilhões.
“As prioridades, que consomem quase 55% do orçamento do Estado, são as tradicionais: saúde, educação, segurança e os investimentos em infraestrutura. Estamos falando de macrodrenagem, de saneamento, de rodovias, de mobilidade urbana. Isso, então, consome 55% da receita do Espírito Santo”, explicou o secretário.
A expectativa do gestor é que a proposta seja aprovada até o início do mês de dezembro para que as ações práticas já sejam discutidas pela gestão.
“O projeto vai tramitar primeiro na Comissão de Finanças e depois vai a Plenário para poder ser discutido. Então, existe esse processo, nós acreditamos e esperamos que isso seja concluído até o início de dezembro. Pode ultrapassar um pouquinho esse prazo, mas, certamente, dentro ainda desse ano de 2023 a Assembleia Legislativa irá analisar, apreciar e votar a proposta orçamentária encaminhada hoje”, concluiu Duboc.
