Casos foram registrados em 2021, quando Gilvan da Federal e Camila Valadão ocupavam cadeiras na Câmara de Vitória
Por Robson Maia
O deputado federal capixaba Gilvan da Federal (PL) se tornou réu em processo por crime de violência política de gênero e injúria racial contra a deputada estadual Camila Valadão. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e repercutiu nas redes sociais nas últimas horas.
Os episódios foram registrados ainda em 2021, quando Gilvan e Camila (atualmente deputada estadual) ocupavam cadeiras na Câmara de Vitória. Gilvan, então filiado ao Patriota, proferiu diversas ofensas a parlamentar do Psol durante a sessão do dia 1º de dezembro daquele ano.
O caso ganhou repercussão nacional após Gilvan chamar Valadão de “satanista”, “assassina de bebês” e mandar que a então vereadora calasse a boca. No entendimento do MPES, o agora deputado federal tinha o objetivo de injuriar a vítima e ofender a dignidade e o decoro.
“Para tanto, utilizou de menosprezo à condição de mulher, com a finalidade de impedir ou de dificultar o desempenho de seu mandato eletivo; outrossim, ele a injuriou, ofendeu sua dignidade e decoro, ao utilizar elementos diferenciados, pejorativos, referentes à religião”, diz a denúncia do MPES.
De acordo com a denúncia do MPES, Gilvan proferiu ofensas não somente a Camila Valadão, mas também aos presentes na Casa, se dirigindo de modo provocativo. A denúncia aponta que o parlamentar chamou os professores presentes de “canalhas”, “sem vergonhas”, “covardes” e “abocanhadores de crianças”. Após a vereadora interromper as ofensas verbais, Gilvan então disparou contra Camila, cometendo violência política de gênero e injúria racial.
As investigações foram conduzidas pela Polícia Federal (PF) em inquérito policial nos últimos anos. Após a conclusão, o MPES aceitou a denúncia, com Gilvan se tornando réu no processo por infringir o artigo 326-B, caput da Lei 4.737/65 e artigo 140, caput e § 3º, na forma do artigo 69, ambos do Código Penal, ou seja, pelos crimes de violência política de gênero e injúria racial.
O crime de violência política contra a mulher é uma tipificação recentemente acrescentada ao Código Eleitoral pelo no art. 4º da Lei nº 14.192 de 2021.
Agressões foram recorrentes
O caso registrado em dezembro de 2021 não foi um episódio isolado. De acordo com o MPES, por diversas ocasiões Gilvan “praticava comportamento em plenário que extrapolava a defesa de ideologias e posicionamentos políticos, o que demonstra que ao mandá-la calar a boca o fez com clara sinalização de descrédito”.
Após a divulgação da informação da denúncia do MPES, Camila Valadão se manifestou nas redes sociais e reafirmou a necessidade de garantia de direitos às mulheres na política em casos de violência, como na situação relatada.
“Recebi a decisão muito emocionada, foram dois anos na Câmara de Vitória de sucessivas agressões. E receber essa notícia tão próximo do 8 de março, que, além de ser uma data simbólica para evidenciar as lutas das mulheres contra as várias violências, inclusive no meio político, é também a data que marca outro episódio de agressão do mesmo homem contra mim em plenário, que também tomou repercussão nacional”, disse a deputada.
Valadão relembrou ainda outros casos de violência na Câmara de Vitória, como nos episódios em que o parlamentar criticou a vestimenta da então vereadora na sessão do Dia Internacional da Mulher e quando Gilvan levou produtos de limpeza para “purificar” a Casa após uma sessão solene no Dia da Consciência Negra com a presença de religiosos de matrizes africanas.
