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sexta-feira, 26 abril, 2024
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injúria racial

Gilvan da Federal vira réu por violência política e injúria racial contra Valadão

Casos foram registrados em 2021, quando Gilvan da Federal e Camila Valadão ocupavam cadeiras na Câmara de Vitória

Código Penal endurece penalidades para crimes de racismo

A nova lei resguarda pontos específicos, como o de injúria racial cometida por funcionário público no exercício de suas funções

Lei aumenta pena e torna inafiançável e imprescritível crime de injúria racial

A nova lei reforça que uma injúria racial não precisa necessariamente ser cometida de forma explícita para ser caracterizada como crime

Rafael Ramos é absolvido em caso de injúria racial contra Edenilson

"Houve aquela disputa dentro de campo. Um lance normal, disputa entre os dois jogadores, com insultos entre as duas partes", defendeu-se Ramos. O Superior Tribunal...

Palmeiras repudia gesto racista: ‘Basta à discriminação’

Mais torcedores brasileiros foram vítimas de gestos racistas em um estádio sul-americano. Um torcedor do Cerro Porteño foi filmado imitando um macaco em direção à torcida do Palmeiras nesta quarta-feira durante o duelo entre os dois times que terminou com vitória por 3 a 0 da equipe brasileira.

Senado aprova texto que tipifica injúria racial como racismo

Por unanimidade, o Senado aprovou nesta quinta-feira (18) projeto de lei que tipifica a injúria racial como racismo

STF decide que crime de injúria racial não prescreve

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (28) que o crime de injúria racial não prescreve

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