A vulnerabilidade urbana às catástrofes climáticas no Brasil é associada à regularização fundiária e degradação ambiental

Por Daniel Hirschmann

Os impactos negativos provocados pelas modificações no clima acabam afetando os centros urbanos, exigindo atenção e a busca de soluções para a formação de cidades resilientes, adaptadas aos fatores decorrentes dessas alterações do clima, com o planejamento do uso urbano do solo e uma gestão de riscos adequada. “Precisamos repensar rapidamente todo nosso planejamento urbano e territorial. Temos que aprender a conviver com as cheias e secas frequentes”, adverte Saulo de Souza, coordenador de Mudanças Climáticas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

A vulnerabilidade urbana às catástrofes climáticas no Brasil é amplificada por uma combinação de crescimento populacional, pobreza associada à regularização fundiária e degradação ambiental. A ocupação de áreas de alto risco, como margens de rios e encostas, é uma prática comum, expondo comunidades inteiras a perigos iminentes.

O arquiteto e urbanista Emilio Merino Dominguez explica que alguns fatores técnicos agravam os impactos climáticos, transformando-os em tragédias. Além disso, destaca “o descaso das autoridades políticas” em relação às mudanças climáticas.

“Faltam planejamento e gestão urbana eficazes, instrumentos que poderiam minimizar esses impactos, mas frequentemente os gestores falham em sua implementação”, aponta Dominguez, que tem doutorado e pós-doutorado em Transportes pela Universidad Politécnica de Cataluña, da Espanha.

Peruano radicado em Porto Alegre (RS), ele lembra que, embora existam planos de emergência climática e de resiliência, eles raramente são colocados em prática. “A gestão urbana, que deveria ser regida por planos diretores proibindo assentamentos em zonas de risco e o desmatamento de matas ciliares, por exemplo, é muitas vezes negligenciada. Isso resulta em erosão do solo e impermeabilização, agravando inundações e deslizamentos”, observa o urbanista.

Alia-se a isso a poluição atmosférica, aumentada pelas emissões industriais e pelo uso excessivo de automóveis, que contribui para a degradação ambiental. “O setor de transporte é responsável por 25% dos poluentes, e há uma carência de projetos específicos de descarbonização nas cidades”, frisa.

Emilio Dominquez destaca que, para adaptar as cidades às mudanças climáticas, é essencial desenvolver ações prioritárias, como a melhoria das previsões climatológicas e dos sistemas de alerta, além do monitoramento de eventos climáticos extremos e do ambiente urbano. “O planejamento e o controle da ocupação do solo urbano, especialmente nas áreas vulneráveis, devem ser reforçados. A incorporação do risco como critério de gestão das cidades, similar ao que já é feito em complexos industriais, também é crucial para mitigar os impactos das mudanças climáticas”, orienta.

Cidades mais vulneráveis

Fatores que potencializam a vulnerabilidade aos efeitos das mudanças climáticas:

• Densidade populacional;
• Redes de infraestrutura que não estão projetadas para esse novo risco climático;
• Tipologia das edificações, que também que não estão projetadas;
• Falta de planejamento no uso e ocupação do solo;
• Diminuição dos ecossistemas que prestam serviços ambientais, como qualidade do ar, qualidade da água (aumento de custos de tratamento), temperatura local, absorção do solo (evitando alagamentos etc).

Intervenção já é urgente

O climatologista Carlos Nobre também considera que é hora de interferir. Ele pontua que os sistemas de alerta de eventos extremos melhoraram muito, com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), mas acha que os resultados ainda são insuficientes porque as populações não estão protegidas.

Nobre observa que, quando o Cemaden faz um alerta, as defesas civis têm que se preparar para retirar centenas de milhares, ou até milhões, de pessoas, nos casos de chuvas que afetam um número muito grande de municípios, como aconteceu em quase todo o Rio Grande do Sul no mês de maio.

Ele cita estudo do Cemaden de 2018 que já indicava que 825 municípios brasileiros têm numerosas áreas de risco. “Os estudos mostraram um número, naquela época, de oito milhões de brasileiros morando em áreas de risco de deslizamentos e inundações, sendo dois milhões morando em áreas de altíssimo risco. Isso não pode continuar”, diz. O Cemaden está refazendo os estudos, tendo chegado a quase dois mil municípios. “Eu tenho certeza de que esse número de pessoas em áreas de altíssimo risco vai passar de quatro milhões de brasileiros”, lamenta.

Por isso, o climatologista defende que, no médio prazo, milhões de pessoas em todo o Brasil sejam retiradas dessas áreas de risco de deslizamentos, inundações, enxurradas, e até mesmo de zonas costeiras muito vulneráveis às ressacas, que estão ficando cada vez mais fortes, devido ao aumento do nível do mar.

Na visão dele, está “mais do que na hora de interferir”, em todos os sentidos. “É preciso melhorar os sistemas de retirar as pessoas das áreas de risco na véspera do evento extremo, mas a médio prazo é necessário retirá-las permanentemente, principalmente as que moram em áreas de altíssimo risco”, defende Nobre.

Essa matéria é uma republicação da Edição 222 da Revista ES Brasil — Anuário Verde: Água. Confira a revista digital completa clicando neste link.