Se não contássemos com as entidades do Terceiro Setor atuando no Estado, quais seriam os impactos dessa ausência? Quantas pessoas ficariam desassistidas na área social?
Por Robson Melo
Os números nos ajudam a perceber melhor as dimensões da vida, tanto nas grandezas das ciências da natureza quanto na vida humana e na economia. No Terceiro Setor, a lógica não é diferente, embora seja importante reconhecer que nem tudo possa ser reduzido a números. Seus resultados se revelam melhor nas transformações que promovem: na trajetória de um jovem que encontra novas possibilidades, na vida de quem recebe uma oportunidade de recomeço ou nas iniciativas que fortalecem o desenvolvimento das comunidades.
Mas, os números do Terceiro Setor no Espírito Santo também são muito expressivos sob o viés econômico. Na cadeia produtiva, o setor agrega 2.96% ao PIB estadual e representa 4,96% dos empregos formais no Estado, segundo o estudo “A Importância do Terceiro Setor no Espírito Santo” do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), realizado a pedido da FUNDAES. Tal estudo baseou-se em dados de 2023 da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE).
Reunindo, em sua maioria, as organizações associativas (15.768), de educação (624), de saúde (182) e cultura (1.582), o setor soma 18.156 estabelecimentos em todo o Estado, gerando 54.139 empregos formais. É sempre importante refletir: se não contássemos com as entidades do Terceiro Setor atuando no Estado, quais seriam os impactos dessa ausência? Quantas pessoas ficariam desassistidas na área social? Quantas enfrentariam longas filas por atendimento de saúde? Quantas crianças e jovens estariam fora da escola?
É inimaginável não contar com o Terceiro Setor para complementar – ou mesmo suprir – o papel do Estado. No entanto, outros números também nos desafiam, como os relacionados à destinação do Imposto de Renda. Em 2025, de acordo com as declarações das pessoas físicas, cerca de R$ 246 milhões poderiam ter permanecido no Espírito Santo para beneficiar crianças, adolescentes e idosos. Contudo, apenas R$ 4,86 milhões foram efetivamente destinados – menos de 2% do potencial disponível.
Por que isso acontece? A resposta está na baixa adesão dos capixabas à doação incentivada por meio do Imposto de Renda Federal. Se todos os contribuintes com imposto devido destinassem parte desse valor aos Fundos da Criança e do Adolescente e aos Fundos da Pessoa Idosa do nosso Estado, conforme previsto nas leis de incentivo fiscal, o impacto seria muito maior. Segundo estudo do Fórum Nacional das Entidades Filantrópicas (FONIF), esse tipo de destinação pode gerar um retorno social de até dez vezes o valor investido.
Importante lembrar que essa destinação não gera custo adicional ao cidadão, pois trata-se apenas de escolher o destino de uma parcela do imposto de renda já devido por cada contribuinte. Uma campanha voltada ao aumento desse percentual – ainda tão desafiador – está em veiculação neste período de entrega das Declarações do Imposto de Renda. Apresentamos aqui uma de suas peças: uma iniciativa oportuna, necessária e que nos convoca à ação.
Por fim, vale resgatar a definição do Banco Mundial (1997): as organizações do Terceiro Setor são “organizações privadas que realizam atividades voltadas para reduzir o sofrimento humano, promover o interesse dos pobres, proteger o meio ambiente, prover serviços sociais básicos e desenvolver comunidades”.
Robson Melo é Presidente Executivo da FUNDAES, a Federação do Terceiro Setor Capixaba
Esse artigo é uma republicação da edição 233 da Revista ES Brasil – ES Em Números. Confira a edição digital completa aqui.
