O Espírito Santo também foi o que menos comprometeu sua receita com o pagamento de pessoal e encargos sociais
Por Amanda Amaral
Entre todos os estados brasileiros, até o 4º bimestre desse ano, o Espírito Santo foi o que teve o maior percentual de investimentos em relação à Receita Total com 10% no acumulado do ano até agosto.
Os dados são da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e constam do Boletim de Macrogestão Governamental, edição de outubro, divulgado quinta-feira (02) pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). O documento traz uma série de informações a respeito das finanças do Estado.
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Os 10% foram utilizados para investimentos em infraestrutura, saúde, esporte, segurança pública, entre outras áreas. Ainda segundo informações SNT, os estados de Alagoas, Maranhão e Rio Grande do Sul aparecem na segunda colocação, tendo utilizado 8% dos recursos para a realização de investimentos.
O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, destacou o Programa de Gestão para Resultados Realiza+, que possibilitou debater com todas as pastas as prioridades e elencar os projetos prioritários e factíveis a serem implementados e monitorados desde o primeiro ano de governo.
“Em 2020, mesmo diante das restrições sanitárias em razão da pandemia da covid-19, conseguimos investir mais do que em 2019, que também foi superior em investimentos do que 2018, Ou seja, a execução de investimentos vem evoluindo conforme os projetos vão amadurecendo”, explicou Duboc.
Investimentos ano a ano
Em 2018, foram liquidados R$ 760,52 milhões, já em 2019, R$ 836,44 milhões. No ano seguinte, o Estado investiu R$ 1,120 bilhão. Até o último dia de novembro foram executados em investimentos R$ 1,186 bilhão (até 30/11).
Na proposta orçamentária para 2022, enviada à Assembleia Legislativa, o valor previsto para investimentos é de, aproximadamente, R$ 2,7 bilhões, representando quase 20% da receita líquida de impostos.
O secretário destacou ainda que o Governo do Estado possui obras em todos os municípios capixabas, e que os projetos da Grande Vitória contemplam mobilidade, drenagem e saneamento, melhorias de grande relevância para as cidades.
Pagamentos e encargos
No país, o Estado também foi o que menos comprometeu sua receita com o pagamento de pessoal e encargos sociais, utilizando 43,0% dos recursos estaduais para essa finalidade até agosto.
Outro importante indicador divulgado é a dívida consolidada. No 4º bimestre de 2021, o montante da dívida estadual reduziu -2,4% em relação a 31 de dezembro de 2020, caindo de R$ 7,4 bilhões para R$ 7,2 bilhões.
Receita Total
A Receita Total arrecadada em outubro de 2021 (R$ 1,7 bilhão) e no acumulado até o mesmo mês (R$ 16 bilhões) apresentaram variação de 2,5% e 4,1%, respectivamente, se comparadas a igual período do ano passado.
A arrecadação própria do Estado correspondeu a 70,2% em outubro e a 63,6% até outubro, seguida pelas transferências da União (27,5% em outubro e 33,6% no acumulado até outubro).
ICMS
O ICMS arrecadado em outubro (R$ 801 milhões) representa um considerável aumento (+11%) em relação a outubro de 2020, e mantém o patamar elevado observado em agosto de 2021. Porém, é o segundo mês consecutivo de queda na arrecadação após o pico em agosto de 2021.
No acumulado até outubro, o referido imposto atingiu R$ 7,3 bilhões – aumento de 28,5% em relação a igual período de 2020. O desempenho do ICMS em 2021 mostra uma considerável recuperação frente a 2020, ano marcado por grandes impactos da pandemia da covid-19 na economia.
