O Plano de Descarbonização combina metas climáticas, crédito estruturado e recursos do petróleo para financiar a transição energética

Maxieni Muniz

O Plano de Descarbonização do Espírito Santo é a estratégia que orienta a redução das emissões de gases de efeito estufa no estado e define como o setor público e a iniciativa privada devem avançar rumo a uma economia de baixo carbono, com metas, prazos e instrumentos financeiros próprios, explica o governador Renato Casagrande.

O plano estabelece como objetivo reduzir em 27% as emissões até 2030 e alcançar a neutralidade de carbono em 2050. Para isso, o Estado estruturou mecanismos capazes de transformar metas ambientais em projetos viáveis do ponto de vista econômico. “Nós já temos um plano discutido com a sociedade e agora estamos colocando de pé instrumentos de financiamento para que ele saia do papel”, afirma o governador.

O principal deles é o Fundo de Descarbonização, lançado com R$ 1 bilhão em recursos do Fundo Soberano do Espírito Santo, formado por royalties do petróleo. A lógica, segundo Casagrande, é usar uma riqueza gerada por combustível fóssil para financiar a transição energética. “É um fundo da população capixaba, com objetivo claro de apoiar a mudança para fontes renováveis, processos mais eficientes e novas tecnologias”, diz.

A estimativa é que o estado precise mobilizar cerca de R$ 5 bilhões até 2030 para cumprir a meta intermediária de redução de emissões. O fundo funciona como alavanca para atrair capital privado e ampliar esse volume. “Ele não fica restrito ao recurso público. Pode receber aportes de outras instituições financeiras e investidores do Brasil e do exterior”, explica.

Na prática, o fundo opera como uma grande linha de crédito voltada a projetos de descarbonização. A estrutura escolhida foi a de fundos de direitos creditórios (FIDC), modelo amplamente utilizado no mercado financeiro. “Não é participação societária nem investimento direto em ativos. É crédito para que as empresas promovam inovação e transformação em suas cadeias produtivas”, detalha Sergio Cutoloa, sócio da BTG Pactual Asset Management.

As taxas de juros são abaixo das praticadas no mercado, mas variam conforme o perfil de risco, o prazo e o tipo de projeto. “Não existe uma taxa única. Cada operação é analisada individualmente, como nas melhores práticas de crédito bancário”, explica. Os prazos podem chegar a dez anos, ponto considerado decisivo para viabilizar investimentos em capital fixo e inovação.

O escopo do plano é amplo e inclui desde a substituição de combustíveis fósseis por fontes renováveis até ganhos de eficiência produtiva e projetos de captura de carbono. Entre os exemplos citados estão a produção de biogás a partir de resíduos, a injeção desse gás na rede estadual, a adoção de ônibus elétricos ou a gás e processos industriais capazes de produzir mais com menor consumo energético.

O acompanhamento dos projetos financiados faz parte do contrato do fundo. Segundo o governo, haverá um portal público com informações sobre valores investidos, empresas beneficiadas e impacto na redução das emissões. “A transparência e o monitoramento são parte central da governança”, afirma Casagrande.

Além do aspecto ambiental, o Plano de Descarbonização é apresentado como instrumento de competitividade econômica. Ao reduzir custos energéticos, estimular inovação e alinhar o estado às exigências de mercados e cadeias globais, a iniciativa busca posicionar o Espírito Santo na vanguarda da transição energética no país.

Empresas interessadas em submeter projetos e investidores que desejem participar da iniciativa podem entrar em contato com a BTG Pactual Asset Management pelo e-mail: [email protected]