Empreendedores e a população em geral têm até o dia 3 de janeiro de 2022 para contribuir com opiniões sobre energia solar
Por Wesley Ribeiro
O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) abriu consulta pública para definição da Instrução Normativa (IN) de geração de energia elétrica por fonte fotovoltaica (energia produzida a partir de luz solar). O objetivo é definir os procedimentos administrativos para o licenciamento de atividade de geração desse tipo de energia no estado.
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Empreendedores e a população em geral têm até o dia 3 de janeiro de 2022 para contribuir com opiniões. A IN vai dispor sobre procedimentos administrativos para licenciamento da atividade e estabelecer os estudos ambientais a serem apresentados quando do requerimento das licenças ambientais de empreendimentos localizados no Espírito Santo e licenciados pelo Iema.
O órgão disponibilizou um formulário na internet para os interessados em participar da consulta pública.