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domingo, 14 DE julho DE 2024
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Consulta Pública

Consulta pública sobre ‘vapes’ termina na sexta (9)

Anvisa analisará sugestões que contribuirão para tomada de decisões sobre produtos proibidos no Brasil desde 2009

Governo faz consulta sobre uso infantil de aparelhos digitais

Consulta é aberta a toda a sociedade e ficará disponível por 45 dias na plataforma Participa + Brasil

Ensino médio: reestruturação passará por consulta pública

Mudanças sugeridas serão avaliadas pelo setor educacional e vão compor uma proposta a ser enviada ao Congresso Nacional

Consulta pública vai tratar de agrotóxicos para culturas minor crops

A novidade da proposta que vai a consulta pública é a inclusão de pequenos usos para utilização de agrotóxicos em culturas

ANTT aprova consulta sobre proposta de marco de transporte de ônibus

É a segunda proposta que vai à consulta pública sobre o tema, que divide empresas já consolidadas no setor e novas companhias A Agência Nacional...

Estado prorroga consulta pública do Compete-ES

Agora, os interessados em opinar sobre a nova portaria do Compete-ES têm até sexta-feira (29) para enviarem sugestões

Consulta Pública sobre a Lei Orçamentária do Estado termina hoje

A consulta pública da Lei Orçamentária do exercício de 2023 é virtual e permite a participação da população

Consulta pública do antigo Pavilhão de Carapina começa hoje

O contrato para a Arena Multiuso, antigo Pavilhão de Carapina, terá vigência de 30 anos e será de quase R$ 140 milhões

Covid-19: decisão sobre vacinação de crianças será tomada hoje pelo MS

Disponível por 11 dias, uma consulta pública colocou em discussão a vacinação de crianças contra a Covid-19

Vacina Covid-19: consulta pública rejeita prescrição médica para crianças

A maioria se manifestou contrária a apresentação de prescrição médica para vacinação

Energia solar: Iema abre consulta pública para ouvir a população

Empreendedores e a população em geral têm até o dia 3 de janeiro de 2022 para contribuir com opiniões sobre energia solar  Por Wesley Ribeiro  O...

Governo do ES abre consulta pública sobre Aquaviário

Os pontos de embarque e desembarque vão contar com estrutura onde os passageiros vão aguardar a embarcação

BNDES abre consulta pública sobre portos de Vitória e Barra do Riacho

Projeto prevê investimento de R$ 1,6 bilhão para modernização e ampliação da competitividade

Acesso público às prestações de contas partidárias

Divulga SPCA possibilita consulta a informações apresentadas ao TSE entre 2017 e 2019, além da movimentação financeira registrada em 2020 O Portal do Tribunal Superior...

Serra otimiza manejo de resíduos e coleta de lixo

Audiência pública mostrará como será esse novo modelo de gestão. População poderá contribuir por meio de consulta pública A prefeitura da Serra promove audiência pública...

Instalação de semáforos inteligentes na Carlos Lindemberg

O objetivo é que sejam instalados 24 semáforos em sete pontos ao longo dos 10 km da avenida A Prefeitura de Vila Velha desenvolveu um...

Alteração de limite do parque Von Schilgen será debatido nesta terça-feira (20)

A mudança incluirá trechos do Morro do Cruzeiro que atualmente estão fora dos limites Moradores poderão participar da consulta pública sobre a alteração dos limites...

Política pública sobre educação especial está sendo reformulada

Documento base está disponível para análise no site do Ministério da Educação Pela primeira vez, a atualização da política de educação especial contará com a...

Termina nesta terça-feira (02) consulta pública sobre barreira na 3ª ponte

O projeto está publicado no site da Agência de Regulação de Serviços Públicos (ARSP) A Agência de Regulação de Serviços Públicos (ARSP) recebe até esta...

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