Câmara dos Deputados e Senado definem nova Mesa Diretora para o próximo biênio; Eleições acontecem neste sábado

Por Robson Maia

Neste sábado (1), a Câmara dos Deputados e o Senado Federal vão concentrar as atenções políticas para as definições das Mesas Diretoras que serão responsáveis por comandar as Casas durante o próximo biênio. Entre candidatos e cotados para assumir Comissões estão os parlamentares que representam o Espírito Santo.

A ES Brasil repercute o panorama das disputas. Confira:

• Câmara dos Deputados

A disputa pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados tem três candidatos que já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).

O prazo para formalização das candidaturas termina às 13h30 de sábado. Já o prazo para a formalização dos blocos parlamentares terminará às 9h do mesmo dia. Duas horas depois, às 11h, está prevista uma reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa Diretora.

A inauguração da nova sessão legislativa será em sessão conjunta do Congresso Nacional, prevista para as 15h. Já a primeira sessão preparatória, em que se elegerá o novo presidente, será no Plenário, e tem previsão de iniciar às 16h.

A exemplo do Senado, o vencedor precisará obter maioria absoluta dos votos (257), para ser eleito em primeiro turno. Caso haja necessidade de um segundo turno, bastará ser o mais votado para, enfim, definir quem ocupará a cadeira da presidência pelos próximos dois anos.

Os partidos poderão formar blocos, caso pretendam aumentar sua representatividade e participação na distribuição das presidências de comissões e da Mesa Diretora. O mandato terá duração de quatro anos para as comissões; e de dois anos para a Mesa Diretora.

• Senado

A Mesa do Senado será renovada neste sábado com a eleição do presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro secretários suplentes para mandato de dois anos. Nesta quarta-feira (29), o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco, do PSD, assinou o Ato 2/2025, que prevê as regras desse processo eleitoral.

A escolha do novo presidente é feita de forma exclusiva na primeira reunião preparatória, marcada para 10h. Todos os senadores que quiserem concorrer ao cargo têm de formalizar a intenção, por escrito, na Secretaria-Geral da Mesa, até que se inicie o uso da palavra pelo primeiro candidato inscrito. Os trabalhos dessa primeira reunião serão conduzidos pelos senadores da Mesa anterior, cabendo ao presidente comunicar ao Plenário as candidaturas formalizadas.

Os concorrentes terão 15 minutos para defesa de suas candidaturas, sendo chamados a discursar conforme ordem alfabética dos nomes parlamentares. Nenhum outro senador terá direito ao uso da palavra.

Pode haver retirada de candidatura, mas o candidato deve manifestar-se nesse sentido por escrito ou oralmente até o encerramento do uso da palavra pelo último candidato chamado para discursar.

A disputa pela presidência do Senado deverá envolver, pelo menos, quatro nomes. Os senadores Marcos do Val, do Podemos (ES); Eduardo Girão, do Novo (CE); Davi Alcolumbre, do União (AP); e Marcos Pontes, do PL (SP), são nomes que estarão na disputa prevista para o próximo sábado, pela manhã.

Além do Do Val, outro capixaba está envolvido na disputa, mas, neste caso, não na presidência. Fabiano Contarato, do PT (ES), deve ficar no comando da Comissão de Meio Ambiente do Senado caso a chapa de Alcolumbre seja a vencedora. O acordo envolvendo o nome do parlamentar do Espírito Santo foi costurado pelo partido, que deve ainda ocupar outra comissão na chapa.

Analista observa participação de Do Val

Para o analista político Darlan Campos, a candidatura de Do Val é uma tentativa de gerar certo desconforto para figuras políticas do alto escalão. Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL, Do Val é um dos críticos mais ferrenhos das atuações do Judiciário, sobretudo do Supremo Tribunal Federal (STF) e do ministro Alexandre de Moraes.

“Em geral, as eleições para presidente do Legislativo são construídas nos bastidores. Ela acontece sempre no primeiro dia da legislatura, seja nas câmaras municipais, nas Assembleias Legislativas ou na Câmara Federal e Senado. Entretanto, a sua construção é muito antes desse dia. Então as chapas já estão definidas. Quem serão os líderes de cada um das comissões, os presidentes de cada um das comissões. Normalmente esse é um processo lento”, disse Campos.