Por Haroldo Correa Rocha
Iniciamos o ano de 2023 com muitas esperanças no MEC e na política educacional brasileira. Não podia ter sido diferente, depois do tsunami de 2019/2022. A educação brasileira foi atacada frontalmente e suas políticas foram intencionalmente desmobilizadas por forças políticas extremistas.
Paulo Freire, o educador brasileiro de maior reconhecimento internacional, sendo o terceiro autor mais citado globalmente em publicações da área de Ciências Humanas, passou a ser apontado como o responsável pelo atraso da educação brasileira. As honradas e dedicadas professoras e professores foram atacados de forma radical e acusados de doutrinadores.
No âmbito do Governo Federal o Ministério da Educação foi usado abusivamente para promover guerra cultural e praticar atos de corrupção. Foram cinco ministros em quatro anos e durante a pandemia os sistemas educativos e suas escolas foram deixados à própria sorte. Coube aos estados e municípios empreenderem um esforço heroico para garantir condições mínimas de apoio à aprendizagem das crianças e jovens.
Mas o novo governo eleito se comprometeu a fazer a educação renascer das cinzas. Trouxe para o MEC um ministro e uma secretária-executiva que foram governadores do Ceará, o estado de maior sucesso na educação brasileira. Composta uma experiente e competente equipe técnica, começou a reconstrução das políticas públicas educacionais.
Claro que não está sendo fácil a retomada do papel protagonista do MEC. Em 2023, o problema principal foram as campanhas de revogação das legislações e normas editadas entre 2016/2022. Agora, forças políticas mais à esquerda no espectro ideológico queriam voltar, inexplicavelmente, às políticas vigentes antes de 2016,
ou seja, nas palavras deles, ao vigente antes do golpe do impeachment, focando sobretudo no Novo Ensino Médio e na resolução que normatizou a formação inicial de professores.
A equipe do MEC enfrentou os problemas. Retomou as obras de escolas que estavam paralisadas; reajustou o valor da alimentação escolar; reajustou o valor e ampliou o número de bolsas de estudos; reajustou o valor dos repasses do Programa Dinheiro Direto na Escola; fez a recomposição dos orçamentos das instituições federais de ensino superior etc. Por outro lado, novos programas foram lançados com objetivo de impulsionar a educação brasileira na direção da inovação e da melhoria da aprendizagem das crianças.
Cabe destacar o tripé de programas anunciados pelo ministro desde a posse, que foram estruturados e lançados ao longo de 2023: Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escolas em Tempo Integral e Estratégia Nacional Escolas Conectadas. Esses três programas são muito importantes para o desenvolvimento da educação brasileira, mas são muito tímidos e insuficientes para promover uma grande transformação na próxima década.
Se o Brasil, de fato, quiser se colocar entre os países desenvolvidos, precisará tornar a educação uma obsessão nacional. Precisamos organizar sistemas públicos de ensino e escolas capazes de promover a aprendizagem do todas as crianças. Nesse sentido, parecem ser necessárias duas ações: choque de gestão nos sistemas educativos e suas escolas e implementação de uma inovadora e robusta Política de Formação
Inicial de Professores.
Por um lado, as escolas públicas e os sistemas educativos (secretarias estaduais e municipais) precisam conceber e implementar modelos de gestão integrados e coerentes, com foco na melhoria da aprendizagem. Por outro, as instituições de ensino superior públicas e privadas, que formam professores, precisam, com urgência, sair de suas áreas de conforto e, a partir da interação com as redes públicas de educação básica, conceber mudanças curriculares que sinalizem para uma formação inicial de professores centrada em práticas pedagógicas.
O Brasil tem necessidade e condições objetivas de fazer uma grande transformação na educação básica, mas mudanças profundas só se viabilizam através de lideranças esclarecidas, ousadas e corajosas.
Em 2024 esperamos que o MEC lidere a construção de uma inovadora Política de Formação Inicial de Professores.
Haroldo Correa Rocha é líder do Movimento Profissão Docente; ex-secretário de Educação do Espírito Santo e ex-secretário executivo de Educação de São Paulo .
