Chega a 102 o número de projetos financiados no Espírito Santo com recursos das obrigações geradas pela cláusula de PD&I
Por Kikina Sessa
A cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) está contida nos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural das empresas petrolíferas com atuação no Brasil. Esta cláusula determina a aplicação de um percentual sobre a receita bruta dos campos com grande produção. Os valores gerados a partir desta medida são investidos em projetos de PD&I que podem ser executados pela própria empresa petrolífera, por empresas brasileiras ou por instituições credenciadas de todo o país.
Entre 1998 e 2023, a cláusula de PD&I gerou no Brasil aproximadamente R$ 30,2 bilhões em volume de obrigações, sendo a Petrobras responsável por R$ 24,4 bilhões (80,8%) desses recursos.
Especificamente em 2023, ano em que a cláusula completou 25 anos de atuação, o valor gerado em obrigações pela cláusula no país foi de R$ 3,9 bilhões, redução de 12,1% em relação ao mesmo período do ano anterior.
No Espírito Santo, de acordo com o Anuário da Indústria do Petróleo e Gás Natural 2024no período que compreende os anos de 2001 a 2023, a cláusula gerou R$ 2,4 bilhões em obrigações, o que representa 8,0% dos recursos gerados no país para o período. Para 2023, foram gerados R$ 175,6 milhões em obrigações provenientes da cláusula no estado, o que significa uma queda de 4,4% frente a 2022.
Já com relação ao número de projetos, entre 1998 e março de 2024 foram desenvolvidos 14.014 projetos no Brasil financiados com recursos das obrigações geradas pela cláusula de PD&I. Especificamente em 2023, 652 projetos foram financiados utilizando o recurso, representando um aumento de 10,0% em comparação com a quantidade de projetos financiados em 2022.
No Espírito Santo, entre 2000 e fevereiro de 2024, foram desenvolvidos 102 projetos financiados com recursos das obrigações geradas pela cláusula de PD&I. Destes projetos, 98 foram executados ou estão em execução pela Ufes, dois pelo Iifes, um pela UCL e um pela empresa Mogai Tecnologia.
Os projetos desenvolvidos no Estado abrangeram as áreas de pesquisas de abastecimento, biocombustíveis, exploração e produção, gás natural e temas transversais.
