Transferência garante novos serviços, reforço operacional e avanço no processo de municipalização do trecho urbano da BR-101

Por Thamiris Guidoni

A Ecovias Capixaba assumiu, nesta quarta-feira (26), a administração do Contorno do Mestre Álvaro, na Serra, após a assinatura de transferência entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a concessionária, realizada no dia anterior (25).

Com a mudança, o trecho entre o km 0 e o km 18,6 passa a integrar a área de concessão e a receber o mesmo padrão de serviços ofertados na BR-101 ES/BA, incluindo guinchos leve e pesado, ambulâncias, veículos de inspeção, monitoramento 24 horas e demais operações de atendimento ao usuário.

Além dos serviços operacionais, a Ecovias Capixaba também assume a conservação do trecho, abrangendo roçada, manutenção e revitalização da sinalização horizontal e vertical, além de reparos de defensas metálicas. Paralelamente, o trecho urbano da BR-101 na Serra, entre os quilômetros 247,8 e 278,3, deixa de ser administrado pela concessionária.

Segundo o diretor-superintendente da Ecovias Capixaba, Roberto Amorim Junior, a incorporação do Contorno é resultado de um processo acelerado de articulação entre diversos órgãos públicos. Ele explica que, ao longo dos últimos três meses, foi criado um grupo de trabalho com participação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Ministério dos Transportes, Prefeitura da Serra, DNIT e a própria concessionária, garantindo decisões integradas sobre aspectos técnicos, operacionais e administrativos.

“Com essa mudança, todos os recursos previstos no nosso contrato passam a atuar no Contorno do Mestre Álvaro. Isso inclui atendimento pré-hospitalar, guinchos leves e pesados, veículos de inspeção, monitoramento e todo o trabalho da nossa Gerência de Atendimento ao Usuário. O objetivo é ampliar a segurança e a fluidez dos deslocamentos”, esclarece Roberto Amorim.

Conforme o contrato de concessão, a Ecovias Capixaba terá prazo de três meses para realizar um diagnóstico detalhado das condições do Contorno e apresentar à ANTT um plano de ações e cronograma de adequações necessárias para atender às exigências da concessão, incluindo melhorias de segurança viária e medidas de preservação ambiental. A concessionária, porém, já pode iniciar intervenções imediatas, como ajustes emergenciais na sinalização.

Município da Serra prepara transformação viária após municipalização do trecho urbano

A transferência do Contorno para a Ecovias também é peça central no processo de municipalização do trecho urbano de 32 quilômetros da BR-101 na Serra, ainda em negociação entre DNIT, Prefeitura da Serra e Ecovias 101. Com a municipalização, o trecho passará a se chamar Avenida Mestre Álvaro e deve receber uma série de intervenções estruturantes, incluindo mergulhões, viadutos e melhorias de fluxo.

Na época, em nota, a gestão municipal destacou que “a nova Avenida Mestre Álvaro será o ponto de convergência de diversas iniciativas estruturantes da Prefeitura, como a ligação de Taquara I, a reformulação da Avenida Civit II, a construção do mergulhão na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes com a BR-101 (ligação com a ArcelorMittal), a terceira via entre Serra e Vitória, e o contorno de São Domingos”.

Outro foco é a reestruturação do Viaduto de Carapina. Um estudo conduzido em parceria com o Governo do Estado está em fase final de revisão, e o edital da obra tem previsão de ser publicado em setembro. O novo traçado pretende eliminar gargalos no trânsito, corrigir curvas acentuadas e integrar o acesso às marginais no sentido Vitória-Serra, formando uma avenida linear, sem estreitamentos.

O município também estuda implantar o projeto Avenida Inteligente ao longo do trecho, com sincronização semafórica e controladores eletrônicos, nos moldes do sistema aplicado na Avenida Eldes Scherrer, em Laranjeiras. A proposta foi anunciada pelo prefeito Weverson Meireles durante evento no Palácio Anchieta, em abril.

Situação do processo de municipalização

A Ecovias 101 ressalta que a municipalização do trecho urbano e a incorporação do Contorno são processos independentes. Sobre o Contorno, a concessionária informou que “a instrução para a formalização do termo de arrolamento e transferência dos bens (documento que transfere a titularidade do Contorno para a Ecovias 101) está em trâmite junto aos órgãos responsáveis”.

Já sobre a devolução do trecho urbano ao DNIT, a empresa afirma estar concluindo o levantamento de informações solicitado pela Instrução Normativa nº 15 do órgão. Após a assinatura do termo aditivo da otimização contratual – prevista para agosto –, o trecho da Serra deixará de compor os bens da concessão, cabendo ao DNIT e à Prefeitura da Serra estabelecer prazos e procedimentos para a municipalização.

O DNIT, por sua vez, informou que “as ações para transferência, recebimento e doação dos segmentos rodoviários relacionados ao trecho da BR-101 na Serra estão em andamento junto aos envolvidos”.

A Ecovias Capixaba administra 478,7 km do trecho capixaba da BR-101, que vai de Mucuri (BA) até Mimoso do Sul (ES), passando por 25 municípios no Espírito Santo e um na Bahia.

Municipalização de BR na Serra deve ocorrer nos próximos dias

Desde a inauguração do Contorno do Mestre Álvaro, em dezembro de 2023, avança o processo de municipalização do trecho da BR-101 que corta a Serra. Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o trâmite ficou paralisado por um período à espera da repactuação do contrato de concessão da rodovia com a Ecovias101, assinada no dia 27 de agosto de 2025.

Em nota enviada ao portal ES Brasil na época, a ANTT informou que “a devolução do trecho de Serra ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para posterior transferência ao município de Serra, e a entrega do trecho do Mestre Álvaro à concessionária encontram-se em fase conclusiva, com previsão de término já nas próximas semanas, após a vistoria final”.

Com a mudança, cerca de 30 quilômetros da BR-101 passarão a compor a futura Avenida Mestre Álvaro. De acordo com a secretária de Obras da Serra, Izabela Roriz, os entraves restantes são exclusivamente administrativos.

“São trâmites burocráticos federais que precisam ser concluídos para que a Serra possa assumir. Com o recebimento desse trecho da BR, vamos conseguir fazer diversas obras de mobilidade, que com certeza vão melhorar muito a fluidez do trânsito no município”, afirmou.

Enquanto a municipalização não se concretiza, outras frentes de obras seguem em andamento para ampliar a capacidade viária da cidade. Entre elas está o Contorno de São Domingos, investimento de R$ 85 milhões voltado a desafogar o trânsito e conectar Serra-Sede aos balneários por uma nova via de ligação. A intervenção entra agora em uma nova fase no trecho da BR-101, com a construção de dois viadutos, cuja conclusão está prevista para ocorrer em 12 meses.