A EcoRodovias deve começar as obras imediatamente e estão previstos investimentos de R$ 10,3 bilhões para os próximos 10 anos

Por Amanda Amaral

A EcoRodovias (antiga Eco-101), que já administra a concessão da BR-101/ES/BA, ganhou o leilão realizado, nesta quinta-feira (26), na B3, São Paulo, sem mais interessados. A realização do certame foi definida após repactuação do contrato pelo Ministério dos Transportes. Entre as novidades, novas tarifas do pedágio.

Agora, a vigência da concessão foi ampliada para 24 anos, considerando os 14 anos já cumpridos, e são previstos R$ 10,3 bilhões em investimentos nos próximos 10 anos. As obras devem começar após a assinatura do novo contrato, que deve ocorrer em agosto. 

O novo modelo contratual estabelece metas e controles mais rígidos de qualidade, investimento e atendimento ao usuário, segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Outra mudança com a repactuação é a entrega da maior parte das obras nos primeiros sete anos de contrato.

“Nós acompanhamos este processo desde lá de trás, ainda em 2012 e 2013, quando houve o primeiro leilão. Eu já era governador e acompanhei este processo. De lá para cá houve uma frustração, os investimentos não aconteceram conforme foram anunciados e programados. Agora, estamos aqui novamente na expectativa e esperança de que isso vá adiante. O compromisso agora da Ecorodovias é duplicar mais 172 quilômetros”, disse o governador do Estado, Renato Casagrande, que acompanhou o leilão em São Paulo. 

Tarifas

As praças de pedágio continuam sendo sete, nao serão instalados novos pontos  O Desconto Básico de Tarifa (DBT) será de 5%, todos têm direito, basta instalar o adesivo (TAG) no veículo. As motos estão isentas do pagamento de pedágio.

Além disso, haverá diferenciação para trechos já duplicados, o usuário vai pagar o valor referente ao tipo de pista que trafega, havendo a modificação da tarifa somente após conclusão de obras. Para veículos leves que trafegam nos trechos com alta frequência e utilizam a pista de pagamento automático de pedágios (AVI), os descontos para usuários das categorias 1, 3 e 5 serão progressivos na tarifa de acordo com a frequência de utilização dentro de um mesmo mês. Já os aumentos virão conforme o pacote de obras.

Novas obras

A EcoRodovias já iniciou a duplicação da BR-101, até o momento, foram duplicados 115 quilômetros do total previsto na antiga concessão. O novo contrato, prevê a duplicação de mais 172 quilômetros.

Em entrevista exclusiva à ES Brasil, Roberto Amorim Júnior, diretor-superintendente da Ecovias 101, falou sobre os investimentos em andamento. “Hoje a gente continua com obras de duplicação no trecho Norte, na região da Serra, próximo a saída do Contorno do Mestre Álvaro. Temos também a duplicação de um trecho no município de Anchieta. Estamos fazendo ali a construção de uma nova ponte sobre o Rio Grande”, pontua.

Em 2022, a então ECO 101 desistiu da concessão da BR-101. Desta forma, o Ministério dos Transportes promoveu uma modernização do contrato. Esta foi a segunda concessão federal a passar por esse novo modelo de leilão, após a otimização da BR-163/MS em maio deste ano. Ao todo, pelo menos outras 13 concessões rodoviárias devem passar por processos semelhantes nos próximos meses, como parte da estratégia do Governo Federal.

Confira as principais obrigações assumidas pela EcoRodovias no novo contrato:

• Duplicação de 172,8 quilômetros de pista;
• Implantação de 41 quilômetros de faixas adicionais;
• Construção de 51 quilômetros de contornos viários (Ibiraçu, Fundão e Linhares);
• Construção de 33,5 quilômetros de vias marginais;
• Instalação de 40 passarelas para pedestres;
• Criação de dois Pontos de Parada e Descanso (PPDs) para caminhoneiros.

Fonte: Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).