Após nove anos de concessão da BR-101, a Eco 101 solicitou à ANTT, na noite de sexta-feira (15), extinção do contrato
Por Amanda Amaral
Após nove anos de concessão da BR-101/ES/BA, a Eco 101 anunciou, no início da noite de sexta-feira (15), que irá desistir do contrato e que protocolou uma declaração formal na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) solicitando sua extinção. Com isso, se inviabiliza no momento, a continuidade da duplicação da rodovia.
Os serviços de responsabilidade da empresa serão mantidos até um novo processo de licitação. O comunicado divulgado pela Eco 101 informa que “o processo de relicitação assegura a continuidade dos serviços até que uma nova concessionária assuma a gestão da rodovia”.
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A empresa afirmou continuar com as seguintes atividades: serviços de atendimento aos usuários, incluindo socorro médico e mecânico; veículos de inspeção de tráfego; caminhões para captura de animais; caminhões-pipa para combate a incêndios; e monitoramento por câmeras para garantir o fluxo do tráfego e celeridade aos atendimentos em ocorrências na via.
Motivos para a extinção
A extinção do contrato foi alegada por fatores como dificuldades para obtenção do licenciamento ambiental e financiamentos. Também foi destacada a demora nos processos de desapropriações e desocupações, além da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de alterar o documento.
Outro motivo justificado pela Eco 101 foi o fato de que ela não poderia “pedagiar” a BR-116. Pesaram ainda na decisão, segundo o comunicado, a não conclusão do Contorno do Mestre Álvaro e o agravamento do cenário econômico atual.
Duplicação da BR-101
A concessionária hoje administra 478,7 quilômetros da BR-101, na qual já havia iniciado a duplicação de 22 deles, com previsão de término em 2022, e concluído 46,3 quilômetros. A Eco 101 assumiu a rodovia em 2013 e o contrato previa toda a sua duplicação até 2038, quando se encerraria a concessão. O pedágio começou a ser cobrado em 2014.
Diálogo com a ANTT
A presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) se manifestou sobre o assunto. Segundo ela, desde o início da concessão da BR 101, a entidade, por meio do Conselho Temático de Infraestrutura e Energia (Coinfra) e do Conselho Temático de Desenvolvimento Regional (Conder), acompanha os gargalos das obras de duplicação cobrando soluções para acelerar a melhoria logística do Espírito Santo.
“Conversei há pouco com o governador Renato Casagrande e me coloquei à disposição para irmos à ANTT, dialogar e propor alternativas. Quanto antes iniciarmos esse debate, mais rápido encontraremos um caminho que garanta que a decisão da Eco 101 não afete ainda mais a economia capixaba. Vale destacar que independentemente da solução que for apresentada ou modelo a ser implantado daqui por diante, a Findes defende que ele contemple investimentos para que esse gargalo histórico seja superado e reduza os impactos que hoje têm sobre o setor produtivo”, afirmou.
Confira na íntegra o comunicado da Eco 101:
“A Concessionária Eco101 informa que protocolou, nesta sexta-feira (15/07), na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), declaração formal quanto à intenção de adesão ao processo de relicitação, que compreende a extinção amigável do Contrato de Concessão da BR 101/ES/BA e a celebração de um Termo Aditivo com novas condições contratuais até a nova licitação do empreendimento. A decisão está amparada na lei 13.448/2017, que trata da relicitação de contratos de concessões de infraestrutura, regulamentada pelo decreto 9.957/2019.
Ao longo do contrato de concessão, iniciado em 2013, a Eco101 não mediu esforços para viabilizar a continuidade do contrato. Todas as dificuldades enfrentadas pela concessionária foram expostas a seu tempo e publicamente de forma transparente em audiências públicas, em contatos institucionais com autoridades ligadas ao programa de concessão de rodovias e em matérias veiculadas pela imprensa.
A complexidade do contrato, marcado por fatores como dificuldades para obtenção do licenciamento ambiental e financiamentos; demora nos processos de desapropriações e desocupações; decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de alterar o contrato de concessão; não pedagiamento da BR-116; não conclusão do Contorno do Mestre Álvaro e o agravamento do cenário econômico, tornaram a continuidade do contrato inviável.
Em nove anos de administração da BR-101/ES/BA, a Eco101 investiu na rodovia em obras de modernização, melhorias e ampliações, além da prestação de serviços operacionais que já somam mais de um milhão de atendimentos aos usuários, o que garantiu a redução de mais de 60% no número de acidentes.
O processo de relicitação assegura a continuidade dos serviços até que uma nova concessionária assuma a gestão da rodovia.
Neste período, a Eco101 continuará operando a rodovia e prestando todos os serviços de atendimento aos usuários, incluindo socorro médico e mecânico, veículos de inspeção de tráfego, caminhões para captura de animais e caminhões-pipa para combate a incêndios, além do monitoramento por câmeras para garantir o fluxo do tráfego e celeridade aos atendimentos em ocorrências na via.
Vale destacar que também serão mantidas as obras em andamento e os investimentos necessários para a manutenção da via, sempre com o mesmo padrão de qualidade previsto no contrato de concessão.
Desta forma, diante de todos os fatos expostos, o Grupo Ecorodovias reitera seu compromisso com o desenvolvimento da infraestrutura rodoviária, administrando, realizando investimentos e prestando serviços em mais de 4 mil quilômetros de rodovias em 8 estados. A Companhia possui mais de 20 anos de compromisso com Poderes Concedentes, priorizando o desenvolvimento social e econômico de forma sustentável nas regiões em que atua”.