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terça-feira, 8 DE outubro DE 2024

TCU aprova acordo e duplicação da BR-101 no ES retorna em até 100 dias

Eco 101 duplicou apenas 12,9% dos 478,7 km da BR-101 no ES antes de devolver a concessão em 2022

Por Redação

O sonho de ver a BR-101 completamente duplicada no Espírito Santo parece estar mais próximo de se realizar. Após uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), nesta última quarta-feira (25), que aprovou um acordo de repactuação do contrato entre o Grupo EcoRodovias e órgãos federais, as obras de duplicação da rodovia deverão ser retomadas em até 100 dias.

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A Eco 101, que assumiu a gestão da BR-101 em 2013, tinha como compromisso inicial duplicar os 478,7 quilômetros da rodovia. No entanto, quando entregou a concessão em 2022, apenas 12,9% do total — pouco mais de 60 quilômetros — foi concluído. A concessionária justificou o atraso devido a entraves judiciais e dificuldades financeiras.

Ricardo Ferraço, vice-governador do Espírito Santo e um dos principais articuladores para a repactuação do contrato, celebrou a decisão do TCU, destacando que ela permitirá avanços importantes para a segurança e fluidez no trânsito da BR-101. “As obras vão garantir melhores condições e maior segurança para todos que transitam pela rodovia. Estão assegurados os contornos de Fundão, Ibiraçu e Linhares”, afirmou Ferraço.

TCU aprova acordo e duplicação da BR-101 no ES retorna em até 100 dias
Ricardo Ferraço, vice-governador do Espírito Santo. Foto: Victor Leonel

Outro ponto destacado no acordo é a realização de um leilão, que permitirá a concorrência de outras empresas interessadas em explorar o trecho da BR-101. Apesar disso, Ferraço acredita que a EcoRodovias deve continuar à frente do projeto. “O leilão faz parte do protocolo, mas é improvável que outra concessionária concorra”, completou.

A Eco 101 informou que aguardará a publicação oficial da decisão do TCU para tomar as providências necessárias à implementação das obras. Enquanto isso, o trecho entre os quilômetros 242 e 247, que vai do Contorno de Mestre Álvaro até a Praça de Pedágio, na Serra, já está em processo de duplicação, com um investimento de R$ 40 milhões. Esse movimento sinaliza que a concessionária já contava com a aprovação da repactuação, pois o anúncio da intervenção foi feito no dia 27 de agosto.

Com a retomada das obras, os capixabas e os usuários da BR-101 têm a expectativa de que a rodovia se torne mais segura e eficiente nos próximos anos, um alívio para quem enfrenta diariamente os desafios de trafegar por esse importante eixo de transporte no estado.

Outras mudanças

O novo contrato de repactuação entre o Grupo EcoRodovias e órgãos federais, aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), traz importantes mudanças e novos compromissos para a duplicação da BR-101 no Espírito Santo. Além do retorno das obras de duplicação, outros pontos essenciais foram estabelecidos, visando melhorias na infraestrutura e atendimento ao público.

A concessionária Eco101 comprometeu-se a investir R$ 7,07 bilhões ao longo do novo contrato, sendo que R$ 1,17 bilhão será destinado apenas nos primeiros três anos, de 2025 a 2027. O foco principal será a duplicação de 221 quilômetros da rodovia, além da execução de três contornos em áreas estratégicas: Fundão, Ibiraçu e Linhares. Essas obras são vistas como essenciais para garantir maior fluidez e segurança no trânsito, beneficiando diretamente os motoristas que utilizam a BR-101.

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Outra mudança relevante é a prorrogação do contrato de concessão. Inicialmente, o contrato tinha duração prevista até 2031, mas agora foi estendido por mais 10 anos, totalizando 19 anos de vigência. Essa ampliação é necessária para garantir a viabilidade financeira do projeto e manter as tarifas acessíveis aos usuários.

O valor do pedágio será reajustado ao longo do período, começando com tarifas de R$ 7,10 a cada 100 quilômetros percorridos e podendo atingir R$ 15,60 ao final do contrato. Esse escalonamento busca equilibrar os investimentos necessários com a modicidade tarifária, de forma a não onerar os motoristas de maneira abrupta.

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