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domingo, 17 janeiro, 2021

A Economia nas Propostas dos Presidenciáveis – 1ª Parte

As falas dos presidenciáveis colocam a expectativa de ajuste econômico do próximo Governo sob judice.

Há os que valorizam a estabilidade monetária, o equilíbrio fiscal, e imparcialidade do aparato regulatório, como requisitos para impulsionar a atividade econômica. E os que querem essa atividade a responsabilidade do Estado, sem mercado. Eficiência e lucro não são questão de Estado.

Este artigo tratará somente do que apontou o primeiro grupo. Na próxima semana, do segundo.

Amoedo, Meirelles, Alkmin, Álvaro Dias e Bolsonaro, estão no primeiro, propondo reduzir o Estado e recuperar o equilíbiro fiscal para retomar o crescimento. Reiteram o papel da responsabilidade fiscal e do teto dos gastos, para restituir o equilíbrio. Marina e Ciro, favoráveis ao equilíbrio fiscal mas contrários ao teto, propuseram, respectivamente, revisão das renúncias ficais e teto para as despesas. Álvaro Dias propôs corte de 10% dos gastos no primeiro ano de governo.

Propuseram controle da inflação e autonomia para BC – sugerindo que nas metas do BC sejam incluídas o crescimento econômico (Ciro), e que o mandato do Presidente do BC seja descasado ao do Presidente da República (Amoedo). Também propuseram reforma da previdência – aumentar tempo e valor das contribuições, eliminar privilégios e renúncias fiscais,  e adoção de regime de capitalização para recuperar solvência da previdência.

E a criação do IVA (Alkmim) e IBS (Marina), substituindo ICMS, Cofins, ISS, IPI,PIS (Alkmin); reescalonamento das alíquotas do IR, isenção para quem recebe até R$5000, taxação de dividendos, e mudança da Lei Kandir para aumentar repasse para municípios (Álvaro Dias).

Olharam para a mesma direção, mas, na maioria das vezes, sem dizer o critério de execução.

Alkmim propôs corrigir o rendimento do FGTS pela TLP – não mostrou o cálculo da viabilidade dessa mudança; e aumentar o grau de abertura da economia para 50% (neste momento não chega a 25%) – como? Álvaro Dias, de criar 10 milhões de empregos em 4 anos; e Ciro Gomes, de criar 2 milhões no primeiro ano de governo – Presidente da República gera emprego?

Marina, propôs contratar seguro-garantia para obras públicas – para quê? E aumentar investimento em P&D em 2% do PIB – como?

Meirelles propôs mudança e como executá-la: eliminar déficit em 2 anos, e reservar R$80 bilhões para retomar 7 mil obras paralisadas. Mas foi evasivo sobre reforma fiscal.

Chamou atenção os anacronismos de Ciro. Propôs o Estado como indutor do crescimento com investimento de 5% PIB em infraestrutura, fortalecendo do papel do BNDES para o Programa Nacional de Desenvolvimento com foco na desindustrialização do Brasil.

Esqueceu as evidências das lições da história de nossa industrialização, e das consequências do desenvolvimentismo de Dilma. Disse também que estabelecerá limite para pagamento da dívida pública – limite ou calote? E propôs usar US$200 bilhões das reservas internacionais para pagar a dívida pública – como fazer isso sem estancar os determinantes dessa dívida?

Bolsonaro contradisse-se ao propor reduzir a carga tributária para atrair capital, e vetar China nos processos de privatizações – vai abrir ou não?

O Cabo Daciolo quer pavimentar 100% das rodovias federais. Como fará esse gasto se propôs reduzir a carga tributária e não apontou onde cortará despesas?

Arilda Teixeira – Economista e profa. da Fucape


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