Comissão dos Direitos Humanos da Ales terá audiência sobre reintegração de posse em Vila Velha
Por Robson Maia
A situação de famílias em área de ocupação em Vila Velha será tema de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (Ales). A reunião vai discutir sobre as ações de despejos no estado e, principalmente, o risco para as famílias em Vila Esperança, Vila Velha.
A audiência pública acontece no dia 11 de março, terça-feira, às 9h30, no Auditório Hermógenes Lima Fonseca, na Assembleia Legislativa, com o tema “Despejos no Espírito Santo: Ocupações de Vila Velha em debate”.
De acordo com a presidente da Comissão, a deputada Camila Valadão, do Psol, a reunião foi necessária porque a comunidade de Vila Esperança, que existe há cerca de 8 anos e tem aproximadamente mil famílias, está sob risco de despejo devido a uma decisão de reintegração do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).
A área havia sido declarada como de interesse social na gestão do ex-prefeito Max Filho. No entanto, essa decisão foi revogada pelo atual prefeito, Arnaldinho Borgo, do Podemos, e a Justiça autorizou a reintegração de posse, o que pode deixar milhares de pessoas desabrigadas.
Representantes da Prefeitura de Vila Velha, do Governo do Estado, do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública, do Ministério Público (MPES) e OAB-ES foram convidados para a reunião, além dos moradores da comunidade e outras instituições envolvidas na causa.
“A gente está acompanhando o caso há algum tempo. Mas a reintegração de posse expõe e coloca em risco as pessoas, que podem ficar desabrigadas e terem vários direitos violados. São milhares de pessoas, famílias que podem ficar sem um teto, em função da ação de reintegração de posse e de despejo. Por isso, a nossa comissão precisa se debruçar para garantir que todos os direitos fundamentais sejam assegurados a essas famílias”, afirmou Camila.
