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Direitos Humanos

BR tem menor taxa de homicídios da série histórica em 2024

Atlas da Violência aponta queda histórica e aumento de homicídios ocultos no país

Governo do ES cria comissão para mediar disputas de terra

Mudança visa fortalecer a segurança jurídica e agilizar soluções em disputas de terra; decreto institui comissão permanente no Espírito Santo

Vila Velha muda nome de escola em homenagem a Araceli

Câmara de Vila Velha aprova mudança do nome da escola Dante Michelini para UMEF Araceli, reforçando homenagem à memória da vítima de 1973.

Justiça dos EUA declara ilegal proibição de asilo

Tribunal dos EUA bloqueia decreto de Trump que suspende acesso ao asilo na fronteira sul, reafirmando direitos previstos na lei de imigração.

Governo do ES: novos nomes anunciados

Governo do Espírito Santo realiza mudanças no primeiro escalão e anuncia novos titulares para Direitos Humanos e Chefia de Gabinete.

Insegurança alimentar atinge favelas brasileiras

Mais de 60% das famílias em favelas brasileiras enfrentam insegurança alimentar, revela estudo do Instituto Desiderata.

Ipea pesquisa desinformação em políticas públicas

Ipea realiza estudo sobre efeitos da desinformação nas políticas públicas entre servidores federais.

Novos prazos da licença-paternidade 2027

Lei amplia licença-paternidade para até 20 dias a partir de 2027, garantindo proteção ao emprego e salário.

Novas leis ampliam proteção a mulheres vítimas de violência

Presidente sanciona leis que fortalecem combate à violência contra a mulher e ampliam proteção com monitoramento e combate à violência vicária

Governo lança protocolo contra crimes a jornalistas

Governo federal lança protocolo nacional para investigar crimes contra jornalistas e garantir proteção e liberdade de imprensa.

Lei da misoginia gera dúvidas nas redes

Projeto que criminaliza a misoginia gera dúvidas; especialistas esclarecem aplicação e limites da lei.

Autismo: mulheres são as principais cuidadoras, diz pesquisa

Pesquisa nacional aponta que mulheres são as principais cuidadoras de pessoas com autismo no Brasil, com avanços no diagnóstico precoce

Novos prazos da licença-paternidade 2027

Lei amplia licença-paternidade para até 20 dias a partir de 2027, garantindo proteção ao emprego e salário.

Papa nomeia climatologista brasileiro para órgão do Vaticano

Papa Leão 14 nomeia climatologista Carlos Nobre para conselho da Igreja sobre direitos humanos e meio ambiente

Brasil em reunião da ONU sobre direitos das mulheres

Brasil participa da 70ª Sessão da ONU sobre direitos das mulheres e combate à violência de gênero

UE impõe novas sanções contra autoridades do Irã

União Europeia aprova sanções contra 19 autoridades do Irã por graves violações de direitos humanos, ampliando pressão sobre Teerã

Ministérios criticam absolvição por estupro de vulnerável em MG

Ministérios reagem à absolvição de homem por estupro de menina de 12 anos em Minas Gerais pelo TJMG.

EUA removem ministro do STF Alexandre de Moraes e esposa de lista de sanções Global Magnitsky

Alexandre de Moraes, ministro do STF, foi removido da lista de sanções Global Magnitsky pelos EUA. A decisão do OFAC também abrange sua esposa e empresa.

3º Simpósio Internacional Emescam debate políticas públicas

Confira como o 3º Simpósio Internacional Emescam reúne especialistas para debater justiça social e desafios da gestão pública.

Nova certidão retificada traz alívio a famílias de vítimas da ditadura

Governo reconhece oficialmente assassinatos e violações, reforçando a luta por verdade e justiça para o país Os olhos da ex-lavradora Maria de Fátima Marinelli, de...

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