Proposta encaminhada pelo Executivo traça o Orçamento para o próximo ano no ES
Por Redação
Em sessão extraordinária na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2024. A proposta encaminhada pelo Executivo, foi acatada por ampla maioria após discussões entre os presentes na Casa.
A proposição já havia sido analisada na Comissão de Finanças, quando o relator Tyago Hoffmann (PSB) acatou 9 das 59 emendas apresentadas pelos parlamentares. Alguns dos deputados que tiveram emendas rejeitadas, entretanto, solicitaram pedido de destaque para que as mesmas fossem votadas em plenário.
Foram avaliadas uma emenda do deputado Theodorico Ferraço (PP), uma de Callegari (PL) e 19 (feita em bloco) de Iriny Lopes (PT). Todas acabaram sendo rejeitadas pelo Plenário da Casa. Outras emendas sugeridas pelos deputados João Coser (PT) e Callegari receberam a negativa dos parlamentares e foram retiradas dos destaques.
Dentre as argumentações, Ferraço ressaltou que a emenda proposta por ele – que tratava da pavimentação de uma estrada em Cachoeiro de Itapemirim – favorece o setor produtivo da região, os trabalhadores das empresas e os moradores dos distritos.
Hoffmann explicou que conhecia a demanda da localidade, mas que a emenda à LDO não era o espaço mais apropriado para tratar do tema, e que iria trabalhar para inserir o pedido na lei orçamentária, que deve chegar ao Legislativo estadual no segundo semestre deste ano.
Já Callegari esclareceu que a emenda que apresentou durante as discussões tratava da convocação para prestação de contas de secretários de Estado na Assembleia. O líder do governo no Legislativo explicou ao parlamentar que a LDO é uma lei anual e todos os anos os deputados iriam ter que abordar o tema. Hoffmann sugeriu que o assunto deveria ser discutido em lei específica.
Em virtude das emendas acolhidas, a iniciativa voltou ao colegiado de Finanças e passou mais uma vez pelo conjunto dos parlamentares para redação final, sendo ratificado definitivamente. Agora, a medida retornará ao Executivo.
