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quinta-feira, 7 DE novembro DE 2024
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Orçamento 2024

Congelamento de R$ 15 bi será oficializado nesta segunda (22)

Distribuição dos cortes pelos ministérios será divulgada quando for publicado decreto presidencial com os limites de gastos por área

Governo Federal suspende R$ 15 bilhões do Orçamento

Desse total, segundo o ministro Fernando Haddad, R$ 11,2 bilhões serão de bloqueio e outros R$ 3,8 bilhões de contingenciamento

Haddad prevê contingenciamento de verbas ainda este ano

Relatório Bimestral de Receitas e Despesas será divulgado na próxima segunda (22) e definirá valores que serão bloqueados

Tebet diz que veto a emendas pode ser revisto em março

'Só após do carnaval que nós vamos ter sinalização do que estamos falando de estimativa de receita para o ano de 2024', prevê a ministra

Corte de emendas reafirma disputa pelo Orçamento

Na justificativa do corte, o presidente afirma que os montantes serão realocados para políticas públicas que 'sofreram redução considerável'

Lula sanciona orçamento e veta R$ 5,6 bi em emendas

O veto incidiu sobre a emendas de comissão, não afetando as emendas individuais obrigatórias e as emendas de bancadas

Tebet nega que Orçamento 2024 tenha superestimado receitas

A ministra contestou relatório do TCU que aponta para a possibilidade de o Orçamento de 2024 conter receita "superestimada"

Marcelo Santos destina 65% de emendas para instituições sociais

Recursos das emendas são provenientes do Orçamento 2024 aprovado pela Ales; Cerca de R$ 1,3 milhão foram destinados ao setor social

Lula sanciona Orçamento de 2024 com vetos

A lei que define a execução das contas públicas da União em 2024 foi aprovada com meta de déficit primário zero, com tolerância de 28 bi

Congresso aprova Orçamento de 2024 com fundão de R$ 4,9 bi

Valor do fundo eleitoral para as eleições municipais de 2024 foi alvo de discordância entre as presidências das duas casas legislativas

Congresso aprova LDO de 2024 com calendário de emendas

Projeto foi aprovado com a adição de um calendário para o governo empenhar as emendas individuais, dando mais poder ao parlamento sobre o Orçamento

Congresso deve aprovar Orçamento da União nesta semana

Às vésperas do recesso, parlamentares participam de sessões do Congresso Nacional para a discussão de pautas de final de ano

Após discussões, Ales aprova Orçamento de 2024

Proposta que determina orçamento para o próximo ano recebeu 1.418 emendas parlamentares; Texto segue para sanção

LDO: relator rejeita emenda que limitava bloqueio de verbas

Parlamentares ligados ao governo articularam a inclusão de dispositivo que limita contingenciamento de verbas federais em 2024

Deputados aprovam diretrizes para Orçamento 2024 do ES

Proposta encaminhada pelo Executivo traça o Orçamento para o próximo ano no ES

Ales discute Orçamento do ES para 2024

Projeto enviado pelo Executivo estadual define o Orçamento de gastos e despesas

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