Proposta de Vandinho Leite afirma que pessoas trans possuem vantagens em competições esportivas, mas carece de dados científicos
Por Redação
O deputado estadual Vandinho Leite (PSDB) propôs, em sessão na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, um Projeto de Lei que proíbe a participação de pessoas trans em competições esportivas no estado. No texto da proposta, o parlamentar justificou a medida afirmando que “o sexo biológico seja o único critério para definir o gênero de atletas em competições esportivas organizadas e realizadas no Estado, ficando vedada a atuação de atletas em categorias que não correspondam às de seu sexo”.
Ainda na justificativa do PL 192/2023, Vandinho se contradiz ao afirmar que “é óbvio que, como qualquer cidadão, essas pessoas são titulares de todos os direitos civis e sociais, o que deve ser assegurado por meio do combate à discriminação, da busca de inserção no mercado de trabalho, do acesso à educação e aos serviços de saúde, do combate à incompreensão e à rejeição familiar, etc”, ao mesmo tempo que propõe o veto à pessoas trans em competições estaduais.
“A participação de transexuais no esporte deve ser pautada pelo respeito à realidade, que faz com que a questão esteja centrada na participação de mulheres transgêneros em ligas esportivas femininas. Como bem lembrado pela ex-jogadora de vôlei Ana Paula Henkel, ideologias não podem se sobrepuser à biologia humana, a ponto de transformar o politicamente correto em “politicamente insano”, afirmou o parlamentar.
O deputado ainda menciona a opinião de especialistas, que afirmam que a transição completa de gênero levaria, pelo menos, 15 anos para ser totalmente concluída. No entanto, no texto não constam os nomes dos pesquisadores responsáveis por esses dados ou sequer dados de instituições especializadas em transições de gêneros.
Proposta sucede comentários de deputado bolsonarista
A proposta de Vandinho foi protocolada semanas após o deputado federal bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) realizar um discurso, classificado como hediondo por diversos especialistas políticos, na Câmara dos Deputados, onde ataca a presença de mulheres trans em ambientes femininos.
As falas de Nikolas ganharam ampla repercussão, resultando no pedido de cassação do mandato por parte de deputados da ala esquerdista do Congresso Federal. O parlamentar de Minas Gerais é investigado pelo Conselho de Ética da Casa.
Entre as semelhanças nos discursos do deputado bolsonarista e da proposta de Leite, estão os direcionamentos de falas e textos às mulheres transexuais. No PL 192/2023, Vandinho pontua comparativos entre normas esportivas para o sexo feminino e masculino, apontando para uma suposta vantagem para trans do sexo feminino.
A proposta foi protocolada no início do mês e aguarda análise do presidente da ALES, Marcelo Santos (Podemos).
