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quinta-feira, 18 abril, 2024

Congresso quer blindar alvos da Lava Jato

Congressistas que temem consequências das delações da Odebrecht se reúnem na tentativa de minimizar estragos ao menos na Câmara e no Senado. 

Na iminência de serem alvos de inquéritos judiciais decorrentes da delação premiada da Odebrecht, congressistas se unem na tentativa de se blindarem nos conselhos de ética da Câmara e do Senado, órgãos responsáveis por recomendar ao plenário das respectivas Casas a cassação ou não do mandato de um deputado ou de um senador pela chamada quebra do decoro parlamentar. Os conselhos de ética da Câmara e do Senado terão suas novas composições definidas após o Carnaval. 

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E o receio acerca das consequências das delações tem levado os partidos envolvidos na Lava Jato a concentrar esforços para restringir ao máximo o estrago que se anuncia com a delação da Odebrecht – que envolveria mais de 100 políticos – e de outras empreiteiras que virão na sequência. Tanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM­/RJ), quanto o do Senado, Eunício Oliveira (PMDB/CE), são citados na delação da Odebrecht. 

O Conselho de Ética do Senado é composto por 15 parlamentares e deve ser comandado pela sexta vez por João Alberto Souza (PMDB­/MA), ligado ao ex­-presidente e ex-senador José Sarney (PMDB­/AP).  Conhecido por ser favorável ao engavetamento de representações, Souza diz que já foi procurado por alguns partidos, que ele se recusa a informar quais são, e que há uma “tendência” de que ele continue na presidência do colegiado.

Senador João Alberto Souza (PMDB­/MA)

Para o senador, as delações no âmbito da Lava Jato não são suficientes para que se abra processo contra os colegas do Legislativo. “Precisa haver alguma prova, alguns indícios”, afirma. “Até agora não apareceu nada. Na delação, hoje, está sendo pronunciado todo mundo no Senado, na Câmara. Quando chegar no conselho, a gente faz um exame acurado da coisa para ver o que tem

Já o Conselho de Ética da Câmara é composto por 21 deputados. Assim como no Senado, o colegiado terá novos integrantes indicados pelos partidos após o
Carnaval e, depois disso, os indicados elegem o presidente. Até agora, dois deputados que fazem parte da atual composição que se encerra pleiteiam entre os colegas a presidência do colegiado, Marcos Rogério (DEM/­RO) e Sandro Alex (PSD­/PR). Os dois não integraram o grupo que, em 2015 e 2016 tentou e quase conseguiu enterrar o processo de cassação contra com ex­-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB­/RJ), alvo da Lava Jato e hoje preso no Paraná.
 
Por isso, integrantes do atual conselho relatam conversas para a união em apoio a um terceiro nome. “Espero que o Parlamento não se preste a repetir o que o Executivo está tentando fazer com a Lava Jato”, afirma Júlio Delgado (PSB/­MG), para quem o governo Temer trabalha para abafar as investigações.
A Folha não conseguiu falar com Marcos Rogério, que foi o relator do processo de cassação de Cunha, com parecer favorável à perda do mandato do peemedebista.

Quem são os concorrentes às presidências dos Conselhos de Ética

No Senado  
João Alberto Souza (PMDB­/MA)
Ligado a José Sarney, deve continuar na presidência do conselho, pela sexta vez. 
É conhecido por engavetar representações
Acredita que delações na Lava Jato não bastam para abertura de processo

Na Câmara – Elege primeiro três novos integrantes e, só depois, o presidente
* Marcos Rogério (DEM/­RO)
Relatou o processo de cassação de Eduardo Cunha (PMDB/­RJ) e votou pela perda de mandato do ex­-presidente da Casa. 

* Sandro Ales (PSD/­PR)
Diz que é preciso haver denúncia da Procuradoria Geral da República para sustentar processo no conselho
Não está no grupo que tentou enterrar cassação de Cunha 

* Terceiro Nome está em discussão entre atuais membros do conselho 

Conselho de Ética em 2016

No Senado

Cassou Delcídio do Amaral (MS), preso em flagrante em 2015 por tentar obstruir as investigações da Lava Jato. A prisão e a investigação do ex­-petista
foram consideradas quebra de decoro.

Ouviu testemunhas de um pedido de audiência pública para enfrentar a violência contra as mulheres. 

Na Câmara 
Arquivou representação do PSD contra Jean Wyllys (PSOL­/RJ), de ofender deputados ao chamá­-los de “desonestos, indecentes, estúpidos, ladrões de dinheiro público, fascistas, bandidos e sexualmente promíscuos”. 

Arquivou outra representação contra Wyllys. Desta vez, o PSC o denunciou por calú­nia. Wyllys afirmou que postu­ras como a dos deputados do  partido, que teriam “discurso de ódio”, seriam responsáveis por atentados contra a comunidade LGBT.

Parecer de Marcos Rogério (DEM/­RO) rejeitou pedido de cassação de Jair Bolsonaro (PSC­RJ) pelo PV, que viu apologia à tortura quando o deputado dedicou ao coronel Brilhante Ulstra, ex­-chefe do DOI­-Codi na ditadura, seu voto no processo de impeachment de Dilma Rousseff. 

Arquivou representação do PT contra Laerte Bessa (PR­ DF), que disse: “Os petistas têm que sair do país, juntamente com a vagabunda da Dilma e o seu amigo Lula”

Arquivou representação do PT contra Wladimir Costa (SD/­PA). Ele afirmou que o que PCC, Pablo Escobar, Comando Vermelho e Fernandinho Beira ­Mar roubaram “não dá 1% do que esse pessoal do PT roubou”

Arquivou representação de Laerte Bessa (PR­/DF), movida pelo PSB. Bessa chamou o governador do DF, Rodrigo Rollemberg, do PSB, de “filho da puta”, “vagabundo”, “bandido” e “maconheiro”. 

Ainda julga pedido de cassação de Jean Wyllys, pedido pela Mesa Diretora. O deputado do PSOL pode perder o mandato por ter cuspido em Jair Bolsonaro durante a sessão que permitiu a abertura do processo de impeachment na Câmara 

Cassou o mandato de Eduardo Cunha (PMDB/­RJ), então presidente da Câmara, por ferir o decoro parlamentar ao ser réu no STF por ações da Lava Jato.  

 

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