Com 15 votos favoráveis e 1 contrário, colegiado aprovou a cassação de deputado acusado de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco
Por Robson Maia
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira, 28, a cassação do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), que está preso desde março sob a acusação de ser o mandante do assassinato da ex-vereadora do Rio Marielle Franco. O colegiado acompanhou a recomendação da deputada federal capixaba Jack Rocha (PT-ES), relatora do caso.
O placar terminou com 15 votos favoráveis pelo fim do mandato de Brazão, um voto contra e uma abstenção. A defesa do parlamentar ainda pode recorrer da decisão na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
– Foto por PT
Desta forma, o Conselho de Ética faz uma recomendação formal pela perda do mandato do deputado. Agora, os deputados decidem, em votação no Plenário, pela cassação ou não do mandato, sendo necessários 257 votos dos 513 parlamentares.
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Moraes flexibiliza domiciliar para condenados do 8/1 votarem - A decisão atendeu a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU), sob a alegação de que o 'exercício do voto é um direito e… Na recomendação da parlamentar capixaba, é destacada a incompatibilidade das ações de Brazão com as obrigações de um deputado federal.
“As provas coletadas tanto por esse colegiado, quanto no curso do processo criminal, são aptas a demonstrar que o representado tem um modo de vida inclinado para a prática de condutas não condizentes com aquilo que se espera de um representante do povo”, justificou Rocha. “O assassinato representou não apenas um ato de brutalidade, mas um ato de violência política de gênero.”
