Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê direito de eliminar até 10 pontos da CNH para condutores que sejam doadores de sangue
Por Robson Maia
Um Projeto de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), quer eliminar pontos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor que for doador de sangue. A proposta é de autoria do deputado federal capixaba Gilson Daniel (PODE/ES) e pretende estimular a doação de sangue em todo território nacional.
Na proposta de Gilson, fica determinada a eliminação de pontuação computada na CNH do condutor doador de sangue. Segundo o texto do projeto, ao doador de sangue será garantido o direito de eliminar até 10 pontos computados em sua CNH, dentro do prazo de 1 ano, desde que não tenha cometido infração gravíssima, ou seja, aquelas em que o condutor coloca em grande perigo não só sua vida, mas as dos demais motoristas e pedestres.
Gilson reforça o objetivo central da proposta de incentivar a doação sanguínea para abastecer os estoques dos bancos de sangue que, atualmente, encontram-se em baixa por todo o país. Recentemente, o Hemoes, por exemplo, anunciou que as bolsas de sangue de diversos tipos sanguíneos estavam abaixo do nível operacional.
“A doação de sangue é medida crucial para a saúde pública, e o Estado deve buscar sempre as mais variadas formas para incentivar este ato que salva vidas”, justifica o capixaba.
Ainda de acordo com o parlamentar, o Brasil precisa avançar na discussão de ampliação das ações de estímulo à doação de sangue. Recentemente, o Ministério da Saúde recomendou a suspensão da campanha de doação de sangue em troca de ingressos para shows da cantora Ludmilla. A campanha, inclusive, chegou a ser anunciada em Vitória, contudo, foi cancelada pela produção do evento e pelo Hemoes.
“As campanhas de conscientização são muito importantes, mas somente elas não estão conseguindo manter os bancos de sangue do país abastecidos”, relembra o deputado.
O deputado lembra ainda que as doações precisam ser um hábito regular e não somente em datas comemorativas ou quando há necessidade de doação para um familiar.
Pontos na CNH
A suspensão do direito de dirigir ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ocorre quando o condutor alcança ou excede um determinado limite de pontos em seu prontuário, num período de 12 meses. Nos últimos anos a Legislação brasileira de trânsito passou por uma flexibilização, que aumentou a tolerância do número de pontos para suspender a CNH.
O condutor poderá ter o seu direito de dirigir suspenso quando atingir, no período de 12 meses:
- 20 pontos, caso constem duas ou mais infrações gravíssimas.
- 30 pontos, caso conste uma infração gravíssima.
- 40 pontos, caso não conste nenhuma infração gravíssima.
- Para recuperar o direito de dirigir, o condutor deve cumprir o prazo de suspensão e fazer o curso de reciclagem.
