As empresas que aderiram ao Compete-ES possuem incentivo tributário do Estado, mas com contrapartidas para o desenvolvimento socioeconômico
Por Amanda Amaral
Nos primeiros dois meses de 2023, o Governo do Espírito Santo registou 117 empresas no Programa de Desenvolvimento e Proteção à Economia do Estado do Espírito Santo (Compete-ES). Os setores com contratos firmados dentro dos incentivos foram o comercial atacadista, rochas ornamentais, bares e restaurantes e e-commerce.
O vice-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento, Ricardo Ferraço, reforçou que o Compete-ES é um instrumento que potencializa a atração e a atuação dos empreendedores, além de estimular o desenvolvimento de maneira equilibrada em diversas regiões capixabas.
“Nosso empenho é sempre para promover o desenvolvimento, fomentar o empreendedorismo e gerar emprego e renda para os capixabas. A prioridade é fazer a economia capixaba estar aquecida e atrair novos projetos, novos negócios. A política de incentivo fiscal do Governo do Estado é um diferencial que precisa sempre estar atrelada a contrapartidas sólidas, com resultados e capazes de contribuir com a redução das desigualdades econômicas regionais”, destacou Ricardo Ferraço.
Em janeiro, o Compete-ES registrou a inclusão de empresas sediadas em Aracruz, Colatina, Linhares, Pancas e na Região Metropolitana da Grande Vitória, sendo 52 empresas do setor comercial atacadista, 14 na área de e-commerce, quatro no segmento de bares e restaurantes, duas empresas de transporte rodoviário de cargas, uma empresa do setor da indústria metalmecânica e uma de perfumaria e cosméticos.
Já em fevereiro, foram 30 empresas do setor comercial atacadista, nove de bares e restaurantes, três empresas de e-commerce e uma de rochas ornamentais. As sedes dessas empresas estão localizadas nos municípios de Bom Jesus do Norte, Cachoeiro de Itapemirim, Domingos Martins, Ibatiba, Linhares, Marataízes, Marechal Floriano, Nova Venécia e na Região Metropolitana da Grande Vitória.
A subsecretária de Estado de Competitividade, Rachel Freixo, ressaltou que as empresas inscritas no Compete-ES são contempladas com o incentivo tributário Estadual. O objetivo é possibilitar que essas empresas tenham a oportunidade de viabilizar a modernização dos projetos comerciais delas, mas também há contrapartidas.
“Apresentadas anualmente pelas beneficiárias, as contrapartidas são fundamentais para o acompanhamento do grau de eficiência e eficácia das políticas públicas tributárias adotadas, bem como evidencia a relevância do programa para a competitividade econômica do Estado”, enfatizou a subsecretária Rachel Freixo.
Sobre o Compete-ES
O Compete-ES é um instrumento de política pública que tem por objetivo potencializar a competitividade das sociedades empresárias instaladas no Estado em relação às similares de outras regiões do País. O setor produtivo participante do programa se compromete a investir em ações que resultem em seu próprio desenvolvimento socioeconômico sustentável, a manutenção e criação de empregos, ocupação, renda e a evolução na capacitação profissional da população local, simultâneo ao incremento da capacidade industrial, tecnológica e comercial do setor.
