O leilão da Codesa, que administra dois portos no Espírito Santo, será realizado no dia 25 na bolsa de valores, a B3
Acontece neste mês o primeiro certame para uma desestatização portuária no Brasil. A Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), empresa pública federal responsável pelos portos de Vitória e Barra do Riacho, será leiloada no dia 25 de março, na bolsa de valores, a B3.
O edital com as regras para a concessão foi publicado em janeiro pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Atualmente, a Codesa administra e explora comercialmente os dois portos em questão.
- Mercado imobiliário no Espírito Santo cresce 25% em 2021
- Acesse nossas redes sociais: Instagram e Twitter
O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviário (ANTAQ), Eduardo Nery, destacou o modelo de gestão que está sendo inaugurado com a desestatização da Companhia. “Estou certo de que esse modelo trará um novo dinamismo para os portos organizados brasileiros, garantindo a essas instalações maior qualidade e eficiência de serviços”, frisou.
Já o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse ser um passo histórico para o País. “A desestatização da Codesa vai trazer investimentos, empregos e prosperidade para o Espírito Santo, além de deixar o Brasil mais competitivo da porta para fora”, afirmou.
Regras do Edital
Pelas regras, vencerá o leilão quem oferecer o maior valor de outorga. Será considerado vencedor o licitante que ofertar o maior ágio sobre a contribuição inicial mínima estabelecida, R$ 1, que deverá ser paga à vista para a União previamente à celebração do contrato de concessão.
O contrato prevê a concessão dos portos pelo prazo de 35 anos, prorrogável por mais cinco anos. A nova concessionária do porto deverá desempenhar as funções da administração portuária e a exploração indireta das instalações portuárias dos portos de Vitória e Barra do Riacho, ficando proibida a sua exploração direta.
Ou seja, a operação portuária continuará a cargo dos arrendatários de terminais e a concessionária será responsável pela administração da área do porto. De acordo com o BNDES, a previsão é que sejam investidos R$ 334,8 milhões, além de aproximadamente R$ 1 bilhão, para custear as despesas operacionais.
Movimentação de Cargas
Os estudos realizados pelo banco indicam que o Porto de Vitória, localizado na capital do Espírito Santo, tem potencial para dobrar a movimentação de cargas, de 7 milhões de toneladas para 14 milhões de toneladas por ano ao longo da concessão.
Já o Porto de Barra do Riacho é especializado no embarque de celulose e tem uma movimentação atual de 8 milhões de toneladas por ano. O porto conta com dois berços de atracação dedicados à movimentação de granel líquido e acessos terrestres ferroviário e rodoviário. O BNDS informou ainda que essa pode ser uma oportunidade para exploração de novos espaços, uma vez que, existem áreas a serem utilizadas no local.
