A teoria econômica ensina que a dependência excessiva de receitas de petróleo pode comprometer o desenvolvimento de longo prazo
Por Eduardo Araujo
A expressão “cisnes negros” é usada em economia no estudo de eventos altamente improváveis. O estatístico Nassim Taleb se notabilizou por demonstrar que alguns eventos, embora se desenvolvam de forma imprevisível, são capazes de mudar o rumo da história. E temos eventos inesperados que abalaram a economia capixaba na última década.
Dados do Ipea indicam que o PIB per capita local foi reduzido em 21% entre 2010 e 2020. A renda média da população caiu mais que em todas as outras localidades do país. A gravidade vem da comparação do previsto com o realizado no período. O Plano ES 2025, formulado em 2006, apontava que o PIB per capita poderia crescer 56%. Na pior das hipóteses, projetava-se avanço de 8%.
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Mas… a visão de futuro não se materializou. A explicação é, em parte, porque “cisnes negros” sugiram ao longo do caminho. Ninguém contava que o Governo Federal mudaria as regras para promover desestímulo de operação com uso do Fundap. Além disso, não se imaginava que o rompimento de barragens em Minas Gerais fosse causar tantos prejuízos no ES. E a pandemia, mais um cisne negro.
Mas a sociedade também tem responsabilidade no processo de deterioração econômica. Não se criaram mecanismos para controle de cumprimento de metas estratégicas. O resultado é que não se promoveu a integração competitiva nacional e internacional desejada; nem atração de novos investimentos ou diversificação econômica. E a agregação de valor das cadeias produtivas ficou aquém do desejável.
O risco de estagnação em negócios com petróleo foi previsto. As receitas com royalties até cumpriram um papel importante para as finanças públicas. Mas a queda abrupta do preço do barril de petróleo, em 2015, produziu efeitos indesejados. A queda na perfuração de novos postos levou o ES a perder o posto de segundo maior produtor nacional para São Paulo.
Economistas fazem uma alerta para a “maldição dos recursos naturais”. A teoria econômica ensina que a dependência excessiva de receitas de petróleo pode comprometer o desenvolvimento de longo prazo. É o caso da Holanda, em que o crescimento das receitas petrolíferas veio acompanhado de desindustrialização. O Espírito Santo parece seguir o mesmo caminho.
Mas o Estado avançou com criação de um fundo soberano para poupar recursos do petróleo. Muito já foi feito no processo de simplificação para abertura de empresas. Mas há gargalos críticos ainda para melhoria do ambiente de negócios. O tempo de execução em processos judiciais e para obtenção de alvarás de construção ilustra alguns dos desafios. Esses fatores levaram um estudo do Banco Mundial a apontar o Espírito Santo como um dos piores lugares do país para se fazer negócios.
Os “cisnes negros” existem e continuarão trazendo surpresas indesejadas para a economia capixaba. Embora não se possa controlar eventos inesperados, há muito a se fazer para mitigar riscos.
Há diversos estudos que apontam o caminho das pedras à prosperidade econômica. O principal desafio parece ser aprimorar o processo de implantação dessas propostas.
Eduardo Araujo é consultor do Tesouro Estadual e membro do Conselho Federal de Economia. Mestre pela Ufes e mestrando em Políticas Públicas pela Universidade de Oxford, no Reino Unido.
