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quinta-feira, 1 outubro, 2020

Cassação da chapa Dilma-Temer deve ser definida hoje

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O ministro Herman Benjamin, relator da ação, permanece na leitura do voto, a favor da cassação por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014. A expectativa do placar é de 3 votos favoráveis à cassação da chapa e 4 contrários, resultado que, se confirmado, mantem Temer na Presidência.

O julgamento do pedido de cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá ser encerrado nesta sexta-feira (9). O ministro Herman Benjamin, relator da ação, deve apresentar seu voto em mais ou menos uma hora.

Em seguida, os outros seis ministros então, terão 20 minutos para votar. As manifestações serão na seguinte ordem: Napoleão Nunes, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira Neto, Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar Mendes.

Assim, a previsão inicial é de que o julgamento se encerre por volta das 12h30. Mas é preciso apontar que muitas intercorrências podem acontecer e estender esse prazo. 
Os ministros terão de tomar três decisões hoje: cassar ou não a chapa Dilma-Temer; se essa chapa pode ser dividida; e, em havendo decisão, qual seria a punição de cada um deles.
DEFESA DA CHAPA DILMA-TEMER
Os advogados de Dilma e de Temer declararam estar confiantes na absolvição de ambos. Flávio Caetano (defensor da petista) e Gustavo Guedes (do peemedebista) classificaram como absurda a tese de Herman Benjamin sobre a “propina poupança”. “É de arrepiar. Isso não faz nenhum sentido”, disse Caetano antes do reinício do julgamento na manhã desta sexta-feira.

O advogado disse ainda que o processo perdeu força com a retirada da Odebrecht do processo. “O próprio Marcelo Odebrecht disse aqui que não havia nenhuma relação da empresa com a Petrobras na campanha eleitoral. E, como esse não era o objeto inicial do pedido de abertura da investigação, não poderia ser analisado pelos ministros”, afirmou.
A lógica dos defensores é que não é possível provar que os valores doados pelas empreiteiras em anos anteriores a 2014 seriam usados para financiar a eleição daquele ano, que é o foco da ação que está sendo julgada nesta semana.
PONTOS DE ACUSAÇÃO DE HERMAN
O relator Benjamin recapitulou os argumentos de ontem. Relembrou o uso do conceito de “propina poupança ou propina gordura”, que diz que os recursos ilícitos da Petrobras foram depositados ao longo de anos nas contas dos partidos, Assim, a chapa Dilma-Temer se beneficiou dele.

Afirmou também que os partidos repassavam dinheiro para os candidatos e, por isso, a campanha foi beneficiada por dinheiro de propina mesmo que a chapa não tenha recebido esse dinheiro diretamente.

Ainda resslatou que o dinheiro lícito e ilícito se misturavam na conta e, o que torna impossível separá-los.  “A Odebrecht usou e abusou do método clandestino de apropriação de reputação dos políticos brasileiros. E esse não é o pecado de um partido político ou de dois”, ressaltou

“Os pagamentos estavam sendo feitos de forma clandestina… a simples não declaração basta para a cassação dos mandatos, porque a regra aqui é a da transparência absoluta”, aponta o relator.Benjamin falou também sobre os 150 milhões de reais repassados pela Odebrecht para a chapa Dilma-Temer para a campanha de 2014.

o ponto principal do debate e que tem animado a defesa da chapa Dilma-Temer, é que ontem os ministros decidiram que os depoimentos relacionados à construtora não seriam considerados no julgamento.

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