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quarta-feira, 22 maio, 2024
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julgamento

Sessão do Supremo leva TSE a adiar julgamento de Moro

O plenário do tribunal já começou a analisar recursos contra decisão do TRE do Paraná, que rejeitou cassação do Senador

Exposição de vítima de estupro é inconstitucional, diz PGR

Ação defendida pela PGR no STF visa impugnar estratégia de defesa em julgamentos de violência sexual

Cassação de Moro está pronta para julgamento no TSE

O TSE pode analisar novamente as provas do processo, o que pode levar os ministros a decidirem na contramão da Justiça Eleitoral no Paraná

Supremo tem 5 votos a favor da Lei das Estatais

A maioria dos ministros sinalizou que, independentemente do resultado da votação, o governo não precisará rever indicações passadas

STF amplia controle judicial sobre inquéritos do MP

Julgamento da Suprema Corte definiu as prerrogativas e atribuições do Ministério Público em investigações criminais

Boate Kiss: procuradora pede que STF restabeleça condenações

O caso chegou ao STF por meio de um recurso impetrado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul após anulação de julgamento

Seleção de jurados avança em julgamento de Trump por suborno

Se for considerado culpado, o líder do Partido Republicano pode ser condenado a quatro anos de prisão

TSE volta a julgar cassação do senador Jorge Seif

O senador e ex-secretário do governo Bolsonaro sofre ação movida pelos partidos União Brasil, Patriota (extinto, fundido ao PRD) e PSD

STF forma maioria para ampliar foro privilegiado

Ministros do Supremo votaram por mudar o entendimento da extensão do foro privilegiado, que passa a incluir a políticos sem mandato

TRE retoma julgamento que pode cassar Sérgio Moro

Ação que pode impugnar candidatura de Sérgio Moro ao Senado por suposto abuso de poder econômico está sendo derrotada por 3 a 1

Barroso libera para julgamento ação sobre foro privilegiado

Para o relator, Gilmar Mendes, o foro privilegiado de um político fica mantido se o crime tiver sido cometido durante o mandato parlamentar

Foro privilegiado: STF pode rever restrição nesta sexta (29)

O julgamento vai ser realizado em meio ao debate sobre a competência do Supremo para analisar o caso do deputado Chiquinho Brazão

Pacheco: PEC das drogas será votada no Senado após Páscoa

Proposta que tramita no Congresso pretende criminalizar o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas

STF vai decidir sobre anulação do júri da boate Kiss

Atualmente, estão anuladas as condenações do ex-sócios da boate, do vocalista da banda e do produtor musical envolvidos no acidente

Mendonça vota contra descriminalização do porte de drogas

Placar do julgamento está em 5 votos a 2 a favor da descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal

Barroso nega pedido de bancada evangélica para adiar julgamento

Supremo vai julgar artigo da Lei das Drogas, que prevê penas alternativas para quem adquirir, transportar ou portar substâncias ilícitas

Senado prepara reação à descriminalização do porte de droga

O senador Efraim Filho (União-PB) relata PEC que criminaliza qualquer quantidade de porte de droga em resposta a julgamento do STF

STF retoma julgamento sobre porte de maconha

Ação trata da constitucionalidade de trecho da lei de drogas que estabelece punições para o porte de drogas de uso pessoal

TSE restringe uso de IA nas eleições de outubro

Uma das normas proíbe criar ou substituir imagem, ou voz falsas de candidato com objetivo de prejudicar, ou favorecer candidaturas

STF julga repercussão geral em ação sobre vínculo com Uber

O objetivo da repercussão geral é uniformizar a jurisprudência acerca de um tema que gera decisões divergentes na Justiça

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