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Artigos

A responsabilidade de preservar a estabilidade federativa

Nathanael Rodor -
Segurança jurídica e estabilidade federativa continuam sendo pilares indispensáveis para o desenvolvimento brasileiro
Judiciário

Julgamento sobre nepotismo em cargos públicos é adiado

Gabriela Gomes -
STF suspende julgamento sobre nomeações de parentes para cargos políticos após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes
Artigos

O efeito holofote e seu impacto na carreira feminina

Nathanael Rodor -
Reconhecer o efeito holofote significa compreender que crescimento profissional envolve algum grau de exposição e desconforto
Judiciário

STF retoma julgamento do núcleo de gerência

Redação - Auto -
STF retoma julgamento do núcleo de gerência do golpe que tentou manter Bolsonaro no poder; seis réus enfrentam graves acusações.
Judiciário

Quem tem direito a foro privilegiado no Brasil? Entenda julgamento no STF que pede mudança

Redação - Auto -
Saiba mais sobre o julgamento do STF que reavalia o alcance do foro privilegiado, especialmente após a saída do cargo. A PGR pede revisão da decisão da Corte.
Judiciário

STF julgará deputados acusados de cobrar propina por emendas

Redação - Auto -
Ministro Flávio Dino marcou para março o processo envolvendo Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do...
Judiciário

Quem são os seis réus do núcleo 2 que começam a ser julgados no STF

Redação - Auto -
Ex-assessores e militares enfrentam acusações graves por tentar manter Bolsonaro no poder Seis réus do núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado começam a...
Judiciário

Moraes nega incluir ministro Fux em julgamento do núcleo 2

Redação - Auto -
STF avança em processo contra réus por tentativa de golpe O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (9) o...
Judiciário

STF marca julgamento sobre morte de Marielle Franco e Anderson Gomes

Redação - Auto -
Julgamento histórico do caso Marielle é agendado no Supremo Tribunal Federal O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou...
Judiciário

Bolsonaro pode ter processo anulado como aconteceu com Lula?

Denise Miranda -
Especialistas destacam motivos jurídicos que afastam paralelos entre processos e decisões judiciais envolvendo líderes políticos Por Denise Miranda A recente movimentação jurídica envolvendo o ex-presidente Jair...
Judiciário

STF publica ata com resultado do julgamento dos recursos de Bolsonaro

Redação - Auto -
Supremo Tribunal Federal publica ata e confirma rejeição de recursos de Bolsonaro. Próximo passo é o acórdão, que abre prazo para novo recurso e define prisão.
Judiciário

STF encerra hoje sessão que manteve condenação de Bolsonaro e aliados

Redação - Auto -
STF finaliza sessão virtual que confirmou condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos por trama golpista. Entenda os próximos passos e quando a prisão pode ocorrer.
Judiciário

Um dos envolvidos no atentado contra Moraes comparece ao STF

Redação - Auto -
Militar 'Kid Preto', Rodrigo Azevedo, acusado de integrar plano para assassinar autoridades, comparece ao STF. Ele é apontado como agente "Brasil" na trama.
Judiciário

PGR: ação do núcleo 3 mostra intenções “homicidas” de trama golpista

Redação - Auto -
Procurador-Geral Paulo Gonet reitera condenação de réus do núcleo 3 da trama golpista, expondo "disposição homicida" contra Moraes, Lula e Alckmin.
Judiciário

Bolsonaro pode ser preso na Papuda? Quando sai a decisão do STF?

Redação - Auto -
O STF inicia julgamento dos embargos de Bolsonaro e outros réus da trama golpista. Entenda as últimas etapas, chances de recurso e previsão de prisão.
Internacional

Suprema Corte dos EUA inicia julgamento sobre legalidade de tarifas de Trump nesta 4ªF

Redação - Auto -
Suprema Corte dos EUA julga tarifas Trump. Audiências cruciais podem redefinir poder presidencial e impactar economia. Bancos alertam para incerteza fiscal.
Judiciário

STF marca julgamento de denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação

Redação - Auto -
STF julga denúncia de coação contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado de tentar intimidar ministros por caso do pai, Jair Bolsonaro. DPU pede rejeição.
Judiciário

Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro

Redação - Auto -
STF inicia em 7 de novembro o julgamento de recursos do ex-presidente Bolsonaro e réus da trama golpista. Embargos de declaração podem ajustar penas.
Judiciário

Agenda do STF tem desoneração da folha e taxação de fortunas

Redação - Auto -
O Supremo Tribunal Federal analisa nesta semana a desoneração da folha de pagamento, taxação de grandes fortunas e benefícios fiscais a agrotóxicos.
Judiciário

No STF, Fux suspende julgamento sobre retomada do sistema de controle de bebidas

Redação - Auto -
Ministro Luiz Fux, do STF, pediu vista em julgamento sobre o Sicobe. A decisão de Zanin para manter o sistema suspenso visa evitar renúncia fiscal de R$ 1,8 bilhão por ano.
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