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domingo, 23 junho, 2024

Casagrande quer reduzir ICMS sobre combustíveis para aviação no ES

Governador anunciou envio de proposta ao Legislativo que altera cobrança do ICMS da aviação no Espírito Santo

Por Robson Maia

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), anunciou na tarde desta segunda-feira (10) o envio de um Projeto de Lei (PL) à Assembleia Legislativa (Ales) que reduz o ICMS sobre o combustível de aviação no estado. De acordo com o gestor, a proposta altera a alíquota do imposto de forma significativa, podendo chegar a 7%.

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Atualmente, em operações relativas a combustíveis da aviação, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aplicado é de 17%. Na matéria enviada ao Legislativo, a redução percentual do imposto poderá chegar a aproximadamente 58%, de acordo com o cumprimento de requisitos, como número de voos operados e quantidade de assentos disponíveis, segundo informou o gestor.

Ainda de acordo com Casagrande, a ideia é de que a medida aumente o número de operações nos aeroportos capixabas, sobretudo no Aeroporto Eurico Salles, em Vitória. A ideia é fomentar o turismo capixaba e, por conseguinte, a economia local,

“Boas notícias decolando! Enviei à Assembleia Legislativa um projeto de lei para reduzir o ICMS sobre o combustível de aviação, que atualmente é 17% e pode chegar a até 7%. Quanto mais voos e assentos disponíveis, menor o ICMS. Essa medida estimula a expansão da malha aérea e impulsiona o turismo e o desenvolvimento econômico do estado”, escreveu o gestor em suas redes.

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