Governador anunciou envio de proposta ao Legislativo que altera cobrança do ICMS da aviação no Espírito Santo
Por Robson Maia
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), anunciou na tarde desta segunda-feira (10) o envio de um Projeto de Lei (PL) à Assembleia Legislativa (Ales) que reduz o ICMS sobre o combustível de aviação no estado. De acordo com o gestor, a proposta altera a alíquota do imposto de forma significativa, podendo chegar a 7%.
Atualmente, em operações relativas a combustíveis da aviação, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aplicado é de 17%. Na matéria enviada ao Legislativo, a redução percentual do imposto poderá chegar a aproximadamente 58%, de acordo com o cumprimento de requisitos, como número de voos operados e quantidade de assentos disponíveis, segundo informou o gestor.
Ainda de acordo com Casagrande, a ideia é de que a medida aumente o número de operações nos aeroportos capixabas, sobretudo no Aeroporto Eurico Salles, em Vitória. A ideia é fomentar o turismo capixaba e, por conseguinte, a economia local,
“Boas notícias decolando! Enviei à Assembleia Legislativa um projeto de lei para reduzir o ICMS sobre o combustível de aviação, que atualmente é 17% e pode chegar a até 7%. Quanto mais voos e assentos disponíveis, menor o ICMS. Essa medida estimula a expansão da malha aérea e impulsiona o turismo e o desenvolvimento econômico do estado”, escreveu o gestor em suas redes.
