O foco das ações sociais do município esteve nas pessoas de maior vulnerabilidade e na promoção de cidadania

Cariacica passou por transformações em áreas essenciais como saúde e educação. Nesses campos, investiu em reforma de unidades de atendimento médico e de colégios, como a Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Talma Sarmento de Miranda, em Campo Grande, que recebeu paisagismo e revitalização da quadra esportiva.

A educação chega ao final do ano com resultados positivos graças ao projeto Escola Mais Cariacica, em que alunos do 5° ao 9° ano têm aulas de Matemática e Língua Portuguesa como reforço.

E a cidade chamou a atenção do país ao ser uma das cinco a receber as ações do projeto piloto do governo federal “Em Frente, Brasil”, que incluiu a vinda de 100 agentes da Força Nacional, cuja missão é apoiar as corporações de segurança locais.

O projeto visa a implementar ações na área social, como a criação da Casa da Mulher Brasileira, que será um local de referência em atendimento a vítimas femininas de violência doméstica, e a Estação Juventude 4.0, que promoverá a inclusão de jovens por meio de capacitação e desenvolvimento de habilidades.

O retorno positivo de anos de transparência nas contas públicas também foi destaque em 2019.

Representantes do Tribunal Administrativo de Moçambique visitaram a prefeitura, após Cariacica ter sido indicada pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) como modelo a ser seguido de transparência e controle interno das contas públicas. E a cidade ficou em primeiro lugar, ao lado de outros três municípios, no Relatório da Auditoria da Transparência Passiva Eletrônica, do TCES, que avalia a eficiência das câmaras e prefeituras no fornecimento de transparência passiva, ou seja, quando há solicitação de informações.

O foco das ações sociais do município esteve nas pessoas de maior vulnerabilidade e na promoção de cidadania. O Programa Família Acolhedora, desenvolvido desde 2012, tornou-se referência. Representantes das cidades de Cachoeiro de Itapemirim e Itaguaçu estiveram em Cariacica para conhecer a iniciativa, que promove o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de abrigamento.

E por meio da Lei de Inovação, publicada em outubro, o município passou a incentivar a atração de empresas de tecnologia e inovação, com redução de impostos, de 5% para 2%, em um dos cinco polígonos marcados em regiões estratégicas da cidade.

Saúde

Dezenas de unidades de saúde passaram por reformas. Além disso, várias farmácias foram abertas nesses locais, com os medicamentos básicos disponíveis à população, exceto remédios controlados.

Foi um ano também de esforço coletivo para enfrentar a propagação de sarampo. No município, foram registrados os dois primeiros casos do Estado, e a gestão fez todas as ações de bloqueio: vacinou quem precisava ser vacinado e promoveu mutirões de aplicação das doses em shopping e em terminais rodoviários. Com isso, conseguiu evitar o alastramento da doença.

Esporte e cultura

Inaugurada este ano, a Estação Cidadania Esporte Cariacica (Ecec), no parque “O Cravo e a Rosa”, em Nova Brasília, é o primeiro complexo esportivo da cidade, resultado de parceria entre o governo federal e o município. No espaço, há ginásio poliesportivo, pista de salto e área para prática de handebol, voleibol, basquete, futsal, ginástica rítmica, judô, futebol e atletismo. E uma academia ao ar livre oferece equipamentos em inox, campo de futebol de grama, quadra de areia e área de lazer com playground.

Além da manutenção da Lei de Incentivo à Cultura João Bananeira, Cariacica lançou em julho o primeiro edital do Fundo Municipal de Cultura, o Futura, que contou com um montante de R$ 36 mil e possibilitou a realização da III Mostra de Arte e Cultura de Cariacica. Mais de 50 atrações alcançaram um público de 1.920 pessoas, em 20 bairros. E o Centro Cultural Frei Civitella, em Campo Grande, ganhou nova iluminação cênica, que dará apoio às produções de teatro, dança e música, entre outros eventos.

Obras

Muitas foram as melhorias, principalmente asfálticas, em diversos trechos, como o da Expedito Garcia, em Campo Grande, avenida mais famosa de Cariacica, que teve iniciada a obra de drenagem e recapeamento asfáltico, por meio de um convênio entre prefeitura e governo do Estado, no valor de R$ 2.753.815,06. A construção prevê 721 metros de drenagem, 420 de religação de rede de água e 504 de reconexão à rede de esgoto. Após o fim da obra, o trecho será todo recapeado.

Em Cariacica-Sede, houve obras de drenagem em seis ruas, na região de Morrinhos. Para a melhoria, foi destinado um montante de R$ 1.568.03675. E tiveram início as obras de instalação de rede de drenagem e colocação de pavimentos nas ruas Emílio Pazoline Muniz, Santa Luzia e Elias Corteletti, totalizando R$ 330 mil de investimentos.

No bairro Alzira Ramos, a Rua Carlos Drummond de Andrade e a Avenida Virgínia Maline Ramos também foram renovadas com drenagem e pavimentação. E o bairro Alice Coutinho recebeu um pacote de obras para 20 ruas, que inclui, além dessas intervenções, calçamento e esgotamento sanitário. O valor é de R$ 4,3 milhões, recursos garantidos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.

Serviços

A recuperação de vias também foi meta do município ao longo de 2019, com três frentes de trabalho que passaram a atender, simultaneamente, todas as regiões da cidade, para dinamizar a recuperação. O contrato de recapeamento e recuperação de vias girou em torno de R$ 12 milhões.

Parte da Rodovia Leste-Oeste, que liga a Cariacica a Vila Velha, começou a receber postes de iluminação – três quilômetros contemplados com 145 postes. E na BR-262, 98 postes antigos de alvenaria foram substituídos por novos, feitos de fibra ótica.

Desenvolvimento Social

O Plano Municipal de Mobilidade, lançado em 2019, contém 143 propostas, que incluem ciclovias, alternativas em transporte ferroviário, viadutos, binários, reforço na sinalização e maior diálogo com prefeituras da região metropolitana. Entre as transformações está a revitalização do transporte ferroviário de passageiros entre Campo Grande e Jardim América e a instalação de semáforos em locais críticos e com retenção de fluxo de veículos na BR-262 e na Rodovia Leste-Oeste. Além disso, está contemplada a entrega de 40 quilômetros de área exclusiva para os cidadãos andarem pela cidade, de bicicleta ou a pé. É o Rede Parque, projeto que vai interligar parques e unidades de conservação.

Agricultura

A agricultura familiar fornece o alimento a mais de 40 mil alunos da rede municipal de ensino. A produção é adquirida meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PPA).

E o queijo curado produzido pela Agroindústria de Laticínios Mochuara foi considerado o terceiro melhor do Estado, entre 28 concorrentes, no concurso promovido na VIII Feira Café com Leite, em Santa Teresa. E com a adesão do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial de Pequeno Porte (Susaf), as fábricas de laticínios já podem comercializar produtos de origem animal em todo o território estadual.

Confira a entrevista com o prefeito Geraldo Luzia Junior – Juninho:

“Que em 2020 possamos realizar muitas entregas, com obras estruturantes que foram planejadas”

Gestão foca na transparência do setor público em busca de mais eficiência e credibilidade

O que mais marcou a atuação da prefeitura em 2019?

O que mais prezo, em todos os anos da nossa administração, são controle interno e transparência. E por mais um ano fomos considerados líderes nesses quesitos no Espírito Santo. Mas a real mudança, e que deixa marcas positivas em 2019, é o aumento alcançado de 200% em investimentos. Conseguimos isso com planejamento, equilíbrio nas contas e busca incessante para sermos um município transparente e com excelência em controle interno. A essa soma podemos creditar o resultado com várias obras na cidade.

Como foi alcançado esse nível de excelência em transparência?

Foi um trabalho de construção que seguiu uma ideia de que a transparência no setor público traz mais eficiência e credibilidade perante a sociedade. No fim de 2013, criamos a Secretaria de Controle e Transparência e traçamos como diretriz avanços nessa direção. De lá até hoje, conseguimos implementar a Declaração Anual de Bens do Servidor Público e disponibilizar o Serviço Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-Sic) e até o Código de Ética do Servidor Público, lançado este ano como parte do Programa Municipal de Integridade. Entendemos, e isso chegou até a cada Secretaria, a cada servidor, que todos devem ter acesso fácil às informações em nosso município.

Como tocar as obras estruturantes mesmo com orçamento limitado?

O momento a que chegamos mostra amadurecimento da cidade, com estabilização política marcada pelas administrações, mas o trabalho da atual Câmara de Vereadores foi essencial. Eles entenderam que o trabalho dessa gestão é sério e comprometido com o melhor para a cidade e, pelo quarto ano consecutivo, teremos 50% de margem de remanejamento do orçamento. O resultado disso é um uso mais dinâmico dos recursos, sem deixar de contar com a função fiscalizadora dos edis. A mesma questão vale sobre a cultura. O município é hoje um dos únicos da Grande Vitória a manter editais de incentivo à cultura. Modernizamos e dinamizamos a lei de fomento à cultura, base para a economia criativa e postos de emprego. Entendemos ser instrumento formador e transformador do cidadão. Dentro do diálogo com os produtores culturais e artistas, até mesmo do Conselho Municipal de Cultura, avançamos com a mudança da lei, que agora não exige troca de bônus. Tivemos também a criação do Futura, que assumiu o papel de viabilizador de investimentos na área, entre outras políticas de qualificação e popularização. Um dos símbolos que temos neste período foi a construção do Novo Centro Cultural Frei Civitella, em Campo Grande, que se tornou a casa dos artistas da cidade.

Qual a avaliação do senhor em relação aos primeiros meses de participação no programa piloto do governo federal “Em Frente, Brasil”?

Vários dos índices de violência estão mostrando redução importante, como a queda de roubo a veículos e comércio. Acreditamos que a nova forma de atuar na segurança pública, ouvindo todos os participantes, governos municipal, estadual e federal, é uma boa solução. Cariacica foi a primeira cidade das cinco participantes a realizar as oficinas da segunda fase, e já definimos a Estação Juventude 4.0 – com ordem de serviço assinada para construção nos primeiros meses de 2020 – e a Casa da Mulher Brasileira, em compasso de espera de alteração na legislação federal, mas com a documentação necessária adiantada. A prefeitura também se movimenta e tem prevista a criação da Guarda Municipal em 2020, bem como a troca do parque de iluminação pública por luminárias inteligentes, em LED.

Quais foram os desafios de 2019 e o que esperar de 2020?

Diversos, entre os quais enfrentar a crise no país, que, mesmo num viés de mudança, traz algumas dificuldades aos municípios, principalmente a Cariacica, que tem menor renda per capita, com a população majoritariamente dependente dos serviços públicos básicos. Nesse cenário, tivemos recursos vinculados da Saúde, Educação e Assistência Social que chegaram com atraso grande ou ainda nem chegaram. Também há a questão da violência urbana, que enfrentamos nos últimos meses com o projeto “Em Frente, Brasil”, mas ainda é um objetivo que buscamos. Não podemos perder de vista que Cariacica é uma cidade em crescimento e que isso demanda recursos para manutenção. Esperamos então que para 2020 vejamos novamente um aquecimento da economia com aumento de receita, que nos permita atender às demandas da população com mais eficiência. Que em 2020 possamos realizar muitas entregas, com obras estruturantes que foram planejadas. Muitas estão em andamento ou em processo de licitação, já com recursos garantidos, e vamos trabalhar para concluir cada uma delas.

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