Medidas como Simplifica Cariacica, Lei do Mosaico da Inovação, NossoCrédito, e Sala do Empreendedor contribuíram para o resultado
Por Anderson Neto
Cariacica tem se tornado cada vez mais atrativa para novos investimentos. A cidade lidera o ranking nacional do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), com mais atividades econômicas com dispensa de alvarás e licenças no Estado, à frente de Vitória e Vila Velha.
“Cariacica vem se tornando uma cidade desburocratizada e simplificada economicamente. Cada vez mais empresas podem ser instaladas, e com mais rapidez”, destacou a secretária Municipal Desenvolvimento Econômico e Inovação, Lúcia Dornellas, que atribui a posição do município do ranking também pela mudança de mentalidade.
“Passamos a investir em ações para obtermos melhores resultados, tais como a revisão de todo procedimento operacional; implantação do processo digital e aplicação de leis e decretos compatíveis com a Lei da Liberdade Econômica (13.874/2019) e do Governo Digital (14.129/2021); ampliação das dispensas de alvarás e licenças para atividades de baixo risco; automatização de processos e disponibilização de consultoria para orientação dos empreendedores”, listou Dornellas.
Cariacica é o 10° município brasileiro com mais atividades econômicas com dispensa de alvarás e licenças. A cidade lidera o ranking com 689 atividades econômicas dispensadas desses documentos no Espírito Santo. Em seguida vêm Aracruz (665), Marilândia (659), Piúma (642), Nova Venécia (641), São Gabriel da Palha (640) e Afonso Cláudio (635).
Segundo a secretária, o número de 689 é fruto da quantidade de empresas que puderam começar a funcionar em Cariacica sem a necessidade de emissão de documentos públicos.
Vitória soma 620 atividades dentre os 5.568 municípios brasileiros. A Capital capixaba fica ainda atrás de João Neiva (622 atividades) e Laranja da Terra (621). Já Vila Velha ocupa posição bem abaixo da média nacional, com 497 atividades econômicas com dispensa de alvarás e licenças.
O desempenho de Vitória e Vila Velha, por exemplo, acaba influenciando na posição do Estado no ranking dos entes federados: da segunda posição no índice divulgado nos três primeiros meses deste ano – janeiro, fevereiro e março –, o Espírito Santo passou para o quarto lugar em abril, maio e junho.
Essa posição de Cariacica no ranking nacional é resultado de uma série de medidas criadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação (Semdei). Dentre elas estão o Simplifica Cariacica, a Lei do Mosaico da Inovação, NossoCrédito, a Sala do Empreendedor, e ainda a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e o lançamento do Plano do Ecossistema de Inovação.
O município aparece na frente de cidades conhecidas no Brasil, como, por exemplo, Foz do Iguaçu (673), Curitiba (555), Maceió (492), Salvador (405), Guarujá (404), Gramado (397), Olinda (345) e Manaus (313).
| Estado | Quantidade de atividades econômicas dispensadas |
|---|---|
| Rio Grande do Sul | 770 |
| Piauí | 745 |
| Minas Gerais | 701 |
| Espírito Santo | 620 |
| Mato Grosso do Sul | 612 |
| Pernambuco | 490 |
| Rio de Janeiro | 346 |
| Acre | 300 |
| Alagoas | 300 |
| Amapá | 300 |
| Amazonas | 300 |
| Bahia | 300 |
| Ceará | 300 |
| Distrito Federal | 300 |
| Goiás | 300 |
| Maranhão | 300 |
| Mato Grosso | 300 |
| Pará | 300 |
| Paraíba | 300 |
| Rio Grande do Norte | 300 |
| Rondônia | 300 |
| Roraima | 300 |
| Tocantins | 300 |
| Sergipe | 292 |
| Santa Catarina | 290 |
| São Paulo | 260 |
| Paraná | 254 |
“Cariacica vem se firmando cada vez mais como um ambiente que atrai negócios para gerar emprego e renda para nossos munícipes. Estamos avançando cada dia mais”, destacou o prefeito Euclério Sampaio.
Espírito Santo
No levantamento divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o Rio Grande do Sul vem em primeiro lugar ao passar a contar com 770 atividades econômicas dispensadas de alvarás e licenças, sendo a unidade federativa com mais atividades dispensadas. Já o Estado do Piauí passou a ser a segunda unidade federativa com mais atividades econômicas dispensadas: 745 no total.
O estudo destaca ainda Minas Gerais, que dispensa 701 atividades econômicas; Espírito Santo, que dispensa 620 atividades econômicas; Mato Grosso do Sul, com 612 atividades econômicas; Pernambuco, com 490 atividades econômicas; e Rio de Janeiro, com 346 atividades econômicas dispensadas. Os sete estados possuem normas vigentes que dispensam mais atividades que a classificação nacional.
