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terça-feira, 23 abril, 2024
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André Mendonça

STF rejeita acusações de Nikolas Ferreira por transfobia

O ministro André Mendonça rejeitou ações que acusavam o deputado de promover 'discurso de ódio' na tribuna da Câmara dos Deputados

Mendonça vota contra descriminalização do porte de drogas

Placar do julgamento está em 5 votos a 2 a favor da descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal

Mendonça dá 60 dias para repactuação de acordos da Lava Jato

Audiência de conciliação convocada pelo ministro do STF reuniu empresas, PGR e outros órgãos federais envolvidos na operação

Mendonça chama audiência para discutir acordos da Lava Jato

Mendonça convocou representantes da PGR, AGU e CGU, e permitiu a participação dos autores da ação e das empresas que firmaram acordos de leniência

Ex-assessor de Bolsonaro consegue autorização e falta à CPMI

Presidente da CPMI defendeu que o Congresso ingresse com uma Ação Direta de Preceito Fundamental (ADPF) no STF para questionar a decisão.

STF decide que Mendonça pode julgar marco temporal

Conforme entendimento da maioria dos ministros, o impedimento ocorre somente no julgamento do caso específico que gerou a discussão

Mendonça se declara apto a julgar marco temporal

Eventual impedimento para julgar o caso foi colocado em questão de ordem levantada pelo próprio ministro André Mendonça

STF anula normas que driblam limite de salários em Goiás

Liminar do ministro André Mendonça ainda será analisada pelo plenário do Supremo

STF suspende novamente julgamento do marco temporal

Ministro André Mendonça pediu vista e adiou a análise da legalidade da tese que embasa o projeto de lei

MP da Mata Atlântica: Mendonça pede manifestação de Lira

Senadores questionam inclusão de 'jabutis' na redação da Lei

Bolsonaristas capixabas presos em Brasília viram réus no STF

4 entre os mais de 100 presos por ataques às sedes dos Três Poderes identificam o Espírito Santo como local que residem

André Mendonça é eleito para vaga de ministro substituto do TSE

Na semana passada, o ministro Ricardo Lewandowski assumiu uma cadeira efetiva no TSE, deixando a vaga aberta para Mendonça

Mendonça quer resposta sobre repasse de R$ 5,7 bi ao fundo eleitoral

Em despacho na quarta-feira, 12, Mendonça sinaliza que deve pautar a ação para julgamento colegiado no plenário

Posse de Mendonça no STF será no dia 16 de dezembro

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (2) que a posse de André Mendonça será no dia 16 de dezembro, às 16h.

Plenário do Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF

O plenário do Senado Federal aprovou, por 47 votos a 32, a indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça

Mendonça vai para STF com críticas e apoio de capixabas

O ex-chefe da AGU André Mendonça foi indicado para o STF após votação secreta no Senado. Foram 47 votos favoráveis à indicação

Sabatina de André Mendonça deve acontecer na próxima semana

A expectativa é que a sabatina ocorra entre a próxima segunda-feira, 29, e a quarta-feira, 1, quando o Senado tem semana de votações

Mendonça será sabatinado por capixabas no Senado

Os parlamentares são membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que irá fazer a sabatina com o advogado-geral da União, André Mendonça

Bolsonaro indica André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal

Bolsonaro já havia anunciado a sua decisão e a indicação foi publicada hoje (13) no Diário Oficial da União

Casagrande recebe ministro da Justiça e Segurança Pública no Palácio Anchieta

O ministro vai conhecer o programa Estado Presente O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, recebe o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça,...

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