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terça-feira, 14 DE janeiro DE 2025
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André Mendonça

Judiciário

Zanin toma posse no cargo de ministro substituto do TSE

Otávio Gomes -
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois advogados
Estado

Ministro do STF visita a Assembleia Legislativa do Espírito Santo

Robson Maia -
Presidente Marcelo Santos convidou ministro André Mendonça para ser homenageado com a mais alta honraria da Casa
Judiciário

Mendonça diz que é preciso cautela no combate às fake news

Otávio Gomes -
Mendonça afirmou que o combate à desinformação lida com 'questões subjetivas' e que é preciso ter cautela com o conceito de 'verdade'
Nacional

André Mendonça toma posse no TSE na próxima terça (25)

Otávio Gomes -
Mendonça já era ministro substituto no TSE e agora assume um mandato efetivo de dois anos
Internacional

Mendonça: Israel não rompeu com o Brasil por amor aos evangélicos

Otávio Gomes -
Segundo o ministro, as relações diplomáticas entre Brasil e Israel só não foram rompidas após falas de Lula por 'amor do povo judeu aos evangélicos'
Judiciário

Ministro quer que acordos da Lava Jato envolvam ajuda ao RS

Otávio Gomes -
Pela proposta, um fundo seria criado para receber parte das multas estipuladas em acordos de leniência entre empresas e a PF
Judiciário

STF rejeita acusações de Nikolas Ferreira por transfobia

Otávio Gomes -
O ministro André Mendonça rejeitou ações que acusavam o deputado de promover 'discurso de ódio' na tribuna da Câmara dos Deputados
Judiciário

Mendonça vota contra descriminalização do porte de drogas

Otávio Gomes -
Placar do julgamento está em 5 votos a 2 a favor da descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal
Judiciário

Mendonça dá 60 dias para repactuação de acordos da Lava Jato

Otávio Gomes -
Audiência de conciliação convocada pelo ministro do STF reuniu empresas, PGR e outros órgãos federais envolvidos na operação
Judiciário

Mendonça chama audiência para discutir acordos da Lava Jato

Otávio Gomes -
Mendonça convocou representantes da PGR, AGU e CGU, e permitiu a participação dos autores da ação e das empresas que firmaram acordos de leniência
Nacional

Ex-assessor de Bolsonaro consegue autorização e falta à CPMI

Otávio Gomes -
Presidente da CPMI defendeu que o Congresso ingresse com uma Ação Direta de Preceito Fundamental (ADPF) no STF para questionar a decisão.
Judiciário

STF decide que Mendonça pode julgar marco temporal

Otávio Gomes -
Conforme entendimento da maioria dos ministros, o impedimento ocorre somente no julgamento do caso específico que gerou a discussão
Judiciário

Mendonça se declara apto a julgar marco temporal

Otávio Gomes -
Eventual impedimento para julgar o caso foi colocado em questão de ordem levantada pelo próprio ministro André Mendonça
Judiciário

STF anula normas que driblam limite de salários em Goiás

Otávio Gomes -
Liminar do ministro André Mendonça ainda será analisada pelo plenário do Supremo
Judiciário

STF suspende novamente julgamento do marco temporal

Otávio Gomes -
Ministro André Mendonça pediu vista e adiou a análise da legalidade da tese que embasa o projeto de lei
Judiciário

MP da Mata Atlântica: Mendonça pede manifestação de Lira

Otávio Gomes -
Senadores questionam inclusão de 'jabutis' na redação da Lei
Estado

Bolsonaristas capixabas presos em Brasília viram réus no STF

Robson Maia -
4 entre os mais de 100 presos por ataques às sedes dos Três Poderes identificam o Espírito Santo como local que residem
Geral

André Mendonça é eleito para vaga de ministro substituto do TSE

Victoria Gomes -
Na semana passada, o ministro Ricardo Lewandowski assumiu uma cadeira efetiva no TSE, deixando a vaga aberta para Mendonça
Justiça

Mendonça quer resposta sobre repasse de R$ 5,7 bi ao fundo eleitoral

Victoria Gomes -
Em despacho na quarta-feira, 12, Mendonça sinaliza que deve pautar a ação para julgamento colegiado no plenário
Política

Posse de Mendonça no STF será no dia 16 de dezembro

Victoria Gomes -
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (2) que a posse de André Mendonça será no dia 16 de dezembro, às 16h.
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