Apenas duas vereadores foram contra o projeto

Os vereadores de Vitória aprovaram, nesta segunda-feira (15), o Projeto de Lei 15/2021, que cria o “Infância sem pornografia”. Apenas duas vereadores, Karla Coser (PT) e Camila Valadão (PSOL) foram contra.

O Projeto determina que os serviços públicos e eventos municiais não divulguem imagens, texto ou músicas de conteúdo impróprio para crianças e adolescentes.

O Projeto também prevê que os serviços públicos garantirão aos pais e responsáveis o direito a que seus filhos menores recebam educação moral e religiosa de acordo com suas convicções.

Também é previsto que os serviços públicos possam “cooperar com a formação moral de crianças e adolescentes, desde que apresentem previamente às famílias o material pedagógico, cartilha ou publicação que forem apresentar nas aulas.

Segundo o autor na justificativa da matéria, vereador Gilvan da Federal, “se a família possui tamanha responsabilidade legal face aos filhos menores, nada mais natural e necessário do que conferir aos pais o direito de decidir quanto à sua educação moral (e religiosa)”.

E prosseguiu: “A escola e os professores podem e devem auxiliar a família na formação moral dos alunos mas desde que previamente obtenham a anuência dos pais ou responsáveis”, afirma no texto.

Para o vereador Davi Esmael, “o uso de material como literatura que afronta valores da família, o Estatuto da Criança e Adolescente entende que não pode. O ambiente escolar deve ser de respeito às convicções, mas não apenas de uma convicção”.