Medida, que aumenta o número de cadeiras de 15 para 21, precisará ser votada em 2 turnos antes de aprovação definitiva
Por Redação
A Câmara de Vitória aprovou, na última quarta-feira (6), o número de vereadores na casa de 15 para 21 a partir da próxima legislatura, em 2025. A proposta foi aprovada por 2/3 dos parlamentares, ou seja, com 10 votos favoráveis e 5 votos contrários. A medida será votada em segundo turno antes da aprovação definitiva.
As discussões para a ampliação de representantes tiveram início na última semana e foram realizadas, inicialmente, com portas fechadas entre os membros e a presidência da Casa.
Por se tratar de uma emenda que altera a Lei Orgânica, o projeto precisará ser votado em dois turnos, sendo necessário repetir, pelo menos, os números do primeiro quórum: dois terços dos votos favoráveis (10 votos). A segunda votação terá de ocorrer, de acordo com o regimento interno, em até dez dias.
O projeto que prevê o aumento do número de vagas contou com a assinatura dos vereadores André Moreira (Psol), Dalto Neves (PDT), Luiz Paulo Amorim (Solidariedade), Maurício Leite (Cidadania), Anderson Goggi (PP) e Duda Brasil (União). A justificativa para os parlamentares é que a medida está amparada pela lei que permite à cidades que possuam entre 300 mil a 450 mil habitantes ter até 23 vereadores.
- Votaram SIM pela aprovação do PL:
Aloísio Varejão (PSB)
Anderson Goggi (PP)
André Moreira (Psol)
Dalto Neves (PDT)
Duda Brasil (União)
Karla Coser (PT)
Leonardo Monjardim (Patriota)
Luiz Paulo Amorim (Solidariedade)
Maurício Leite (Cidadania)
Vinicius Simões (Cidadania)
- Votaram NÃO pela aprovação do PL:
André Brandini (PSC)
Chico Hosken (Podemos)
Davi Esmael (PSD)
Leandro Piquet (Republicanos)
Luiz Emanuel (sem partido)
A decisão do aumento de cadeiras servirá como base para a tramitação de outro Projeto de Lei que vem sendo discutido pelo legislativo da capital: o aumento dos salários dos vereadores. A Comissão de Finanças da Casa, em um primeiro momento, sinalizou para o reajuste de aproximadamente 95%.
Atualmente, de acordo com o Portal da Transparência do município, o subsídio concedido é de R$ 8.966,26. Com o reajuste, o valor saltaria para R$ 17.681,99, sendo válido a partir da nova legislatura, em 2025.
O cálculo primário apresentado pela Comissão prevê o aumento de 199% dos gastos com o legislativo municipal. A Câmara de Vitória representaria um custo adicional superior a R$ 3 milhões anuais somente com salários dos vereadores. As despesas geradas pela CMV são de, aproximadamente, R$ 1,6 milhão, no entanto, com os novos valores, os custos chegariam a quase R$ 4,8 milhões.
