Agricultura familiar é uma das principais atividades econômicas do Espírito Santo; deputado entende que calendário proporcionará o crescimento da atividade
Por Redação
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES) debate o Projeto de Lei que propõe a criação e divulgação de um calendário de produção da agricultura familiar em todo o estado. O objetivo da medida é ampliar o fluxo comercial dos produtos, além de orientar quanto facilitar a relação entre o produtor e consumidor.
Atualmente, o Espírito Santo possui cerca de 213.000 agricultores familiares. A atividade corresponde a 75% das propriedades rurais no estado e ocupa 33% do território agrícola, segundo dados do último Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2017.O PL 71/2023, de autoria do deputado Dr. Bruno Resende (União), implementa um calendário informacional à população sobre os tipos de cultura produzida, região atendida pelo produtor, época prevista da colheita e quantidade estimada.
“A agricultura familiar, como um todo, é fonte de renda de uma grande quantidade de pessoas, porém existe uma dificuldade na comercialização dos produtos”, afirma Dr. Bruno.
A medida se estenderia a todas as regiões do estado. Com isso, escolas e hospitais públicos e privados poderão fazer uso do informativo como guia para as compras, conforme justificou o parlamentar. A proposta também visa incentivar o consumo de produtos da estação em restaurantes e residências.
Dr. Bruno ressaltou também os incentivos do governo federal na comercialização dos produtos da agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA).
“Os programas federais são de extrema importância, mas qualquer iniciativa que venha ao encontro da necessidade dos agricultores familiares, e que possibilite o aumento da produção e da venda, é bem-vinda e o calendário (…) facilita a logística para escoamento e entrega a consumidores”, norteando, por exemplo as compras nas escolas, exemplificou o deputado.
O governo estadual, atualmente, tem programas de apoio e incentivo à agricultura familiar. O Fundo Social de Apoio à Agricultura Familiar (Funsaf), por exemplo, é um mecanismo criado para facilitar o acesso aos recursos financeiros para as associações, cooperativas e organizações de apoio à agricultura familiar do estado.
